O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 607 denúncias de trabalho análogo à escravidão na região que abrange a capital paulista, a Grande São Paulo e a Baixada Santista, nos últimos cinco anos. Houve aumento de 45% no número de denúncias em 2019 na comparação com o ano anterior, passando de 103 para 150.
No período de 2015 a 2019, apenas na cidade de São Paulo foram resgatados 524 trabalhadores em situação análoga à de escravo, segundo dados do Painel de Informações e Estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil (Radar SIT).
Segundo o MPT-SP, os setores da economia onde são encontrados maior número de casos de trabalho análogo à escravidão são a indústria têxtil, confecções e construção civil.
Nos últimos cinco anos, além das 607 denúncias, o MPT em São Paulo teve 93 Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) assinados e 19 ações civis públicas (ACP) ajuizadas nos municípios da área de atuação da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região (MPT-SP) – capital paulista, Grande São Paulo e Baixada Santista.
O trabalho análogo à escravidão é caracterizado por trabalho forçado, condições degradantes de trabalho, violação à dignidade humana, jornadas exaustivas que coloquem em risco a saúde e a vida do trabalhador e até servidão por dívidas. Esses elementos podem ocorrer juntos ou isoladamente para que se configure a conduta criminosa, de acordo com o Código Penal Brasileiro.
A divulgação do balanço marca o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, nesta terça-feira (28). A data foi instituída em 2004 para lembrar as mortes dos auditores fiscais do Trabalho Erastóstenes de Almeida, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, e do motorista Ailton Pereira de Oliveira, assassinados durante inspeção para apuração de denúncias de trabalho escravo em uma fazenda no município mineiro de Unaí. O caso está em tramitação na Justiça até hoje.
