O Amapá garantiu uma economia de 44% na compra compartilhada de medicamentos. A medida foi acordada nesta quinta-feira, 12, durante o 20º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, que acontece em Belém (PA).
Os nove estados que compõe a Amazônia Legal participam do encontro e optaram aquisição em consórcio para que o acesso às medicações tenha um custo menor. São eles:
- Amapá
- Acre
- Amazonas
- Maranhão
- Mato Grosso
- Pará
- Rondônia
- Roraima
- Tocantins
O índice do desconto foi divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa). De acordo com a pasta, as compras serão feitas em sistema de registro de preço, tendo cada estado uma cota específica.
Segundo o titular da Sesa, João Bittencourt, a ideia já vinha sendo discutida em encontro anteriores como forma de beneficiar os estados da Amazônia Legal, com o barateamento e isenção de impostos.
“Ao todo, as compras compartilhadas abrangem 37 itens de medicamentos da Assistência Farmacêutica de alto custo. Daqui já finalizamos o primeiro Termo de Referência, procedimento que antecede o edital de licitações”, disse.
A Sesa destaca que o objetivo é atrair o máximo de concorrentes possível para que se possa conseguir mais ofertas, assim um valor menor e, com isso, atingir um percentual ainda maior de economia.
Processo de aquisição
As compras serão feitas em um único processo com vários itens, seguindo os padrões de aquisição do consórcio Brasil central, que disponibiliza os insumos com isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O recurso total previsto para a compra está estimado em R$91 milhões, que representa uma economia de 20% a menos do orçamento, se a compra fosse realizada de forma separada. O primeiro edital será lançado até o final de março deste ano.
