O Desembargador Eduardo Siqueira do Tribunal de Justiça de São Paulo, hoje, talvez, seja um dos mais conhecidos integrantes da Corte de Justiça Paulista, não pelo conhecimento jurídico ou acerto nas decisões dos processos que julga, tampouco pela fluência no francês que diz dominar ou pela qualidade dos vinhos que degusta, mas pela sua arrogância e prepotência no trato com seus semelhantes, recentemente reveladas pelos meios de comunicação de massa. Eduardo Siqueira não é um caso isolado dessa patologia social. É apenas, no momento, o caso com maior visibilidade consequência do estrondoso poder das mídias sociais. Há muitos iguais a ele nas elites, todos “vítimas” de uma sociedade que os deixou se desenvolverem livremente com esse nefasto comportamento social que esmaga os semelhantes com uma crueldade que repugna.
Assim como na favela há os que nascem predestinados a humilhar seus semelhantes, apropriando-se com violência de seus bens patrimoniais, ceifando suas vidas e praticando as mais inusitadas barbáries, chamados de “vítimas sociais” do descaso do Estado, no alto da pirâmide tem os desajustados sociais que desde tenra idade evacuam em suas babás, não por necessidade fisiológica, mas por pura manifestação volitiva de querer perpetrar a humilhação social. É uma prática corriqueira que todos os dias se repete no ambiente onde habitam esses párias sociais. O tardio reconhecimento do assédio moral vem demonstrar que essa prática social já destruiu muitos seres humanos até encontrar um mecanismo jurídico-social capaz de freá-lo, sem, contudo, ter a idoneidade para extirpá-lo por completo do meio social.
Eduardo Siqueira é um vírus visível que existe em qualquer lugar, todos caprichosamente “vítimas” de um Estado que não tem política para contê-los e curá-los dessa patologia execrável, na sua perspectiva sociocomportamental. Acaso o Estado tivesse se aparelhado de políticas públicas que visassem combater privilégios da classe dominante, criado leis para combater comportamentos desumanos na alta estrutura do poder, “Eduardos Siqueiras” não seriam como ervas daninhas que nascem sem controle e vão destruindo os mais comezinhos princípios da dignidade humana.
Assim como a falta de política pública inclusiva pelo Estado produz homens cruéis na favela que irão matar pessoas e destruir patrimônios, assim a mão generosa e complacente do Estado, que não inibe as práticas arrogantes e prepotentes dos integrantes das elites, produz seres desprezíveis que rasgam multas legalmente aplicadas e ainda ameaçam o frágil agente do Estado que teve a desdita de cumprir a lei frente a uma “vítima” da sociedade que desde o berço aprendeu a não respeitar seu semelhante.
Eduardo Siqueira, por ser um caso ultrapatológico de anomalia social, pode até ser que agora seja punido exemplarmente pela conduta que praticou, mas já saboreou a vinho da complacência do Estado por mais de quarenta vezes no cartório do qual faz parte, sem que isso o tornasse um delinquente social, capaz de ser segregado da bolha de privilégios em que vive. Enquanto as favelas vão produzindo “vítimas sociais” que aniquilam vidas e patrimônios, a elite, no sagrado vértice da hierarquia social, vai produzindo, em larga escala, “vítimas sociais” que aniquilam a dignidade da pessoa humana em praça pública, humilham e escarram no rosto do cidadão o fel da elite que fede.
Vicente Cruz
Presidente do Conselho de Administração, advogado sênior e Estrategista Chefe do IDAM (Instituto de Direito e Advocacia da Amazônia)
