O desembargador João Lages, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), reuniu a imprensa em uma entrevista coletiva na última sexta-feira (2), para anunciar que irá se afastar do cargo até a proclamação dos resultados do Pleito de 2024. Durante a coletiva, o desembargador destacou que a decisão de se afastar tem como objetivo reforçar a isenção e a imparcialidade da Justiça Eleitoral do Amapá durante o pleito.
“Estou me afastando hoje, comunicando ao Tribunal, uma vez que o nome de minha esposa foi aprovado em convenção partidária. A Lei Eleitoral prevê isso: quando um parente ou cônjuge de um magistrado eleitoral se habilita no processo, o magistrado deve se afastar. Embora a jurisprudência do TSE tenha precedentes de que esse afastamento deve ocorrer apenas no processo em que o parente arguir, para não haver dúvidas da nossa isenção eu entendo que é importante o afastamento”, disse.
Ele enfatizou ainda, que não atuará em nenhum processo eleitoral relacionado às eleições 2024, visando preservar a integridade e a confiança no sistema eleitoral.
O vice-presidente e corregedor eleitoral, desembargador Carmo Antônio de Souza, assumirá temporariamente a presidência, acumulando a função de vice presidente e corregedor eleitoral.
Lages, aproveitou para reforçar o preparo da Justiça Eleitoral do Amapá para conduzir o pleito de 2024, garantindo que a transição na presidência não afetará o andamento dos trabalhos.
Combate a desinformação
O desembargador João Lages, que atuou fortemente nas eleições gerais de 2022 contra a desinformação, reforçou a necessidade de continuar combatendo as fake news no processo eleitoral municipal. Lages chamou a atenção para as deepfakes (a utilização de inteligência artificial para criar vídeos, áudios e imagens falsificadas com o intuito de gerar desinformação) e os prejuízos que isso pode causar ao processo eleitoral.
“A Justiça Eleitoral está absolutamente preparada para enfrentar situações como essa. Aqueles que forem pegos fazendo uso indevido da inteligência artificial nestas eleições, com o propósito de alterar a realidade dos fatos, difundir discursos de ódio ou colocar em xeque a instituição da Justiça Eleitoral e seus juízes eleitorais, podem ter certeza de que sofrerão as punições cabíveis”, alertou Lages.
