Como analista do desenvolvimento podemos destacar que três fatores quebram discretamente essa dormência econômica demográfica: a Construção da Fortaleza de São José de Macapá, a transferência de boa parte da população da Mazagão Africana e a descoberta das jazidas de minas de Ouro no Lourenço, no final do século XIX, ainda na regência do disputado Contestado Franco-Brasileiro.
O sonho da Coroa Portuguesa em desconstituir uma cidade militar, Mazagão africana, com cultura e ambiente de mar e deserto e, tentar reconstruir uma sociedade colonial entre Floresta e o “estranho” ditador rio Amazonas, esse projeto terminou em um grande fracasso, de reassentamento transcontinental de 1642 pessoas, onde muitos não chegaram por diversos motivos, já tão bem estudados e propagados pela tradição e cultura dos seus descentes, gente forte e por grandes historiadores.
Destaco esses três fatos, os dois primeiros, pela via política e o terceiro, de forma natural e autógena, de natureza econômica, através da exploração das Minas de Ouro do Lourenço que segue, viva e forte, na atividade de mineração, até hoje, mesmo abandonada pela União e estado federado.
As duas primeiras foram decretizadas pelo Marquês de Pombal, com o firme propósito de construir “uma nova sociedade guardiã da entrada do Amazonas”, mas que se tornou uma testemunha da falência dos propósitos pombalinos em fazer da Fortaleza de São José de Macapá, uma semente fertilizadora de uma grande cidade às margens do rio Amazonas.
O rio Amazonas, que com o advento da navegação tocada por motores e combustíveis fósseis (Petróleo) tornou-se a maior riqueza do Brasil e uma dádiva, sem roubar os méritos de Homero com o Nilo, para todos nós amazônidas e, em especial, para nós do Amapá. Este Rio-Mar é uma obra completa. Mas seu uso e ocupação, como bem descreveu Leandro Tocantins, tem suas regras, pois na Amazônia, o rio é quem comanda a vida.
Em todo o litoral e mar territorial brasileiro, nenhum rio, manguezais ou recifes até hoje, nos 70 anos de exploração de Petróleo, foram atingidos ou serviram de desculpas para a não perfuração de poços de prospecção e produção de Petróleo pela Petrobrás, ou por outras empresas particulares transnacionais que também operam no Pré-Sal Brasileiro.
O desenvolvimento do Amapá vem sendo analisado desde a construção da Fortaleza de São José de Macapá, passando pelo fim da disputa do Contestado Franco Brasileiro com a formalização do Laudo Suíço, em 1900, pela criação do Território Federal do Amapá (TFA), em 1943, pela implantação da Mineradora Icomi no período de 1953-2003, assim como a transformação constitucional do TFA em Estado, em 05/10/1988, simultaneamente à implantação da Área de Livre Comércio de Macapá e Santana (ALCMS), em 1992.
No início da segunda década deste século, em rasa e sintética análise dos eventos principais desse novo milênio, verifica-se o surgimento de um novo Ciclo de Desenvolvimento do Amapá, que está sendo marcado pela implantação de alguns novos motores de desenvolvimento: criação da Zona Franca Verde (ZFV), efetiva transferência das 23 glebas de terras da União para o domínio do estado do Amapá, prospecção de Petróleo na Costa Equinocial do Oiapoque, implantação, ainda tímida, da agricultura de escala, transformação do Porto de Santana, em “Hub” Logístico Multimodal principal da margem esquerda do Amazonas, que conecta a Hidrovia Tapajós-Amazonas-Madeira, às duas grandes plataformas de escoamento do agronegócio de navegação interior, com a navegação de longo curso envolvendo Atlântico-Canal do Panamá-Pacífico.
No período do auge do ciclo da borracha, precisamente entre 1790, quando houve um censo da população de Macapá, a população registrada nesse censo, foi da ordem de 2.532 habitantes. Fato destacável é que mesmo no período da extração da borracha Macapá viveu um apagão demográfico, quando houve um incremento de apenas 18 habitantes num período de 29 anos. De 1820 a 1940, ou seja, passados 120 anos, a população de Macapá somente chegou a um total de 10.601 habitantes e um crescimento anual de 67 habitantes.
Diferentemente do ciclo de crescimento econômico protagonizado pela exploração de manganês pela Indústria e Comércio de Minérios (ICOMI) iniciado na década de 1950, a futura indústria petrolífera, com sua nova vocação energéticas a base de Gás, fará do Amapá um grande exportador de energia limpa e produtor de insumos agrícolas Nitrogenados, tanto na Zona Franca Verde (ZFV) quanto ao novo projeto de implantação de uma Zona de Processamento e Exportação (ZPE), proposta já apresentada pelo Senador Lucas Barreto, que será instalada na Região Metropolitana de Macapá (RMM) onde teremos, na sua base principal, a industrialização de insumos agrícolas produzidos no Amapá (Nitrogenados), Fósforo explorados nas jazidas de Almeirim (PA), na Reserva Nacional do Cobre (RENCA) e Potássio de Altares (AM) e oriundos de outros Países produtores como Rússia, Ucrânia e Canadá.
Esse atual Ciclo de Desenvolvimento do Amapá, que já foi dada sua largada, uma espécie de Quarta Onda de Desenvolvimento do Amapá, será marcado por forte valorização do patrimônio fundiário rural, crescimento acelerado das cidades de Oiapoque e Laranjal do Jari e uma disputa de reorganização dos espaços ribeirinhos urbanos devido a necessidade de implantação de novas Plataformas Logísticas e de um espaço estratégico para implantação da Zona de Processamento e Exportação ZPE da Região metropolitana de Macapá.
O Brasil importa mais de 83% desses insumos básicos para agricultura, NPK (Nitrogenados, Fósforo e Potássio), de forma que é de grande interesse tanto pro Brasil quanto para os maiores consumidores de grãos produzidos em nosso país, o barateamento de insumos pois o resultado é a compra de alimentos mais baratos.
Os estudos dos depósitos do Maicuru (RENCA) já avaliaram reservas estimadas superiores a 200 milhões de toneladas de Fosfato, com 15% de P2O5, e reserva de titânio de 5 Bilhões de toneladas com 20% de TiO2 (anatásio), além de potencialidade para Nb (Nióbio), Cu (Cobre), ETR (Elementos de Terras Raras) e fertilizantes (carbonatitos). Revelando a viabilidade para a produção de fertilizantes termofosfatados a partir de apatitito, dunito e arenito (Bacia do Amazonas), que ocorrem na área e circunvizinhanças da Serra de Maicuru (Almeirim/PA), dentro da Reserva nacional do Cobre – RENCA.
O rio Amazonas é inexoravelmente um biocosmo. Bastante abaixo de sua importância como gestor e mantenedor do Bioma Amazônico, se anaboliza sua estratégica vocação logística, integradora da navegação de longo curso com a maior bacia hidrográfica navegável do planeta, ou seja, o mais de 21mil km de navegação interior com navios de grande calado, conectando as plataformas de produção de grãos do Centro-Oeste, Rondônia /Amazonas e Pará/Matopiba, hoje com uma produção agrícola superior a 150 milhões de toneladas de soja, milho e outros produtos do agronegócio. Lembrando que levamos 500 anos para chegamos à marca de 100 milhões de toneladas de grãos por ano.
De ano de 2000 aos dias atuais, chegamos nessa safra de 2023, a uma produção superior a 300 milhões de toneladas de grãos, o que nos leva a dizer que temos que preparar o Amapá, como novo “Hot Spot” produtor de insumos agrícolas, que irá atender parte dessa mega demanda, pois se nos últimos oito anos(2015 a 2023), aumentamos a produção nacional de grãos em 100 milhões de toneladas, precisaremos de muito NPK e outros insumos agrícolas, em quantidades iguais aos níveis atuais pois teremos em 20 anos, essa produção duplicada, ou seja, seremos o maior produtor de comida do Planeta com cifras acima de 550 milhões de toneladas grãos ao ano.
A Amazônia, em especial o Amapá, vive uma combinação perversa de baixo progresso social, elevada degradação ambiental e subdesenvolvimento econômico. Em outras palavras, estamos perdendo um dos nossos maiores tesouros em troca de nada. A região representa quase 60% do território nacional, mas contribui com menos de 9% do PIB brasileiro. Além disso, emite cerca de 41% dos GEE do Brasil. Essa emissão elevada é resultado principalmente do desmatamento. A economia, por sua vez, é ainda em grande parte de baixo valor agregado e atrelada à ilegalidade e/ou informalidade. Portanto, esse é o pior dos mundos: muita degradação ambiental, situação social precária, caótica e pouca geração de riqueza e de bem-estar social.
Não podemos errar com multiuso de nosso território que não tem as dimensões das terras ociosas do Mato Grosso e Tocantins, mas tem três grandes aliados – a área de Livre Comércio de Macapá e Santana (ALCMS), Zona Franca Verde (ZFV) e nossa maior esperança a Zona de Processamento e Exportação (ZPE) na Região Metropolitana de Macapá. Soma-se a tudo isto o uso do maior sistema logístico multimodal do planeta, o sistema Atlântico-Amazonas que envolvem a navegação de longo curso com a navegação interior da Hidrovia Madeira-Amazonas-Tapajós.
A importância de refletir e assertivamente indicar os possíveis caminhos para o adequado uso, agora terras do Amapá, esse espaço/território possa se efetivar no sentido de garantir que os efeitos positivos diretos e indiretos da futura exploração do Petróleo, produção de grãos, proteínas e agroindústria sejam amplamente explorados, verticalizados novos insumos agrícolas e fertilizantes produzidos na Amazônia Oriental e outros insumos importados para processamento com os incentivos de uma Zona de Processamento e Exportação (ZPE) na Região Metropolitana de Macapá.
Tudo sendo feito cuidadosamente para reduzir os efeitos negativos desses projetos e ampliar ao máximo os seus efeitos positivos e formatadores do desenvolvimento com ampla base de bem-estar social, conservando também as condições ambientais com equilíbrio e respeito aos bens naturais do povo brasileiro.
Assim, somos obrigados a enfrentar esses novos desafios para a construção do desenvolvimento, mesmo tardio, do Estado do Amapá. Temos que substituir os suspiros dos sonhos da noite pelo suor do trabalho de todos os dias. É mister que acreditemos que todos esses fatores e singularidades positivas se encontraram agora, nessa terceira década de início de milênio, de forma que nosso Amapá não poderá mais esperar pela União ou milagres políticos eleitorais. É preciso coragem, pois Machiavel escreveu algo que nos impõe um grande esforço e um união de todos: “não há nada mais difícil de se conseguir, mais perigoso de conduzir ou de êxito mais incerto, do que liderar a introdução de uma nova ordem de coisas.”
O debate e luta dos Cabanos (Pará) e Tucujus (Amapá), unidos, pelo direito de também dispor dos insumos derivados do Petróleo, deve motivar a partir do presente momento, todos os setores de capital social e de poderes institucionais, como está, nos tempos atuais, a Bancada Federal determinada e unida juntamente com a Assembleia Legislativa, Governador e Prefeitos, todos com o firme propósito de juntamente com nosso capital acadêmico e acervo científico, iniciarmos a construção de projetos e programas de desenvolvimento integrado para o Amapá, Região da Calha Norte Paraense e Marajó.
Foi dada largada ao nosso desenvolvimento, com grades condições de alcançarmos de pleno sucesso. Precisamos todos, sociedade e Entes Federativos, implantarmos urgentemente programas integrados de incentivos que possam compensar a onerosa situação geográfica e locacional do Amapá, oferecendo vantagens e incentivos locais sobre IPTU, ISS, ICMS, custos de energia, áreas com distritos industriais e um local oficial para a futura Zona de Processamento e Exportação (ZPE).
A dinâmica e segurança, nos procedimentos e bases formais para licenciamento ambiental célere e com garantias legais, amplo programa de treinamento de mão de obra para as novas demandas de nossas novas oportunidades econômicas e industriais, parcerias com as universidades e outros níveis de fomento com a União, Estado SEBRAE, Prefeituras, SENAI, SESC, SESI, Fecomércio, BNDES, Petrobras e outros agentes de empoderamento do capital social.
É tempo de construir novos caminhos, de mudar para transformar potencialidades em empregos e bem-estar social. A política se pratica pela vontade de muitos na escolha de poucos. Agora, é tempo dos poucos e de cada um dos escolhidos, lutarem pelo destino e futuro de todos nós.
Msc. Antonio Feijão
Geólogo e Advogado
