No Dia Internacional da Mulher uma estatística triste revela que mais do que comemorar é preciso fortalecer ainda mais as políticas públicas em defesa delas. Apesar da Lei Maria da Penha, dados do Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública e do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) mostram que crimes contra as mulheres ainda são preocupação 15 anos após legislação da lei entrar em vigor.
E o que é pior: os crimes contra a mulher pioraram na pandemia da Covid-19. No Amapá, por exemplo, uma a cada 10 ligações feitas ao 190 no ano passado foram de denúncias de violências domésticas. Foram contabilizados os acionamentos feitos por contatos de Macapá e Santana.
Segundo Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, a cada hora, há em média dois relatos de violência doméstica no Estado. Em 2021, por exemplo, foram 10.320 chamados para denunciar esse tipo de prática criminosa contra alguma mulher.
Em 2020, os feminicídios chegaram aos 9 casos, contra os 7 contabilizados no ano imediatamente anterior. Já em relação aos números de tentativa de feminicídios, o Amapá registrou 20 vítimas no ano passado, contra 7 de 2019.
Em Macapá, a delegada Sandra Dantas, titular da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DCCM), pontuou que, mesmo com a pandemia, o órgão continuou sendo constantemente acionado para apurar crimes violentos contra pessoas do gênero feminino.
“Na pandemia reduziram os registros de ocorrências fisicamente, mas os chamados no 190, no 180 aumentaram muito. As mulheres que nos procuraram relataram as agressões, as tentativas de separação. […] Nós temos tido várias tentativas de feminicídio. É aquele homem que dá com uma barra de ferro na cabeça da mulher, o que dá uma terçadada, que empurra a mulher na escada. Claro que ela pode vir a morrer numa ação dessa. Não importa se o relacionamento é de um mês, ou se é de 100 anos”, comentou Sandra.
Onde pedir ajuda?
Os casos de violência doméstica podem ser denunciados diretamente às delegacias especializadas da Polícia Civil para registrar boletim de ocorrência. Se houver alguma agressão e houver tempo do flagrante, a vítima pode ligar no 190. Em casos de emergência, a vítima também pode ligar para o “Disque 180”.
Também há outras maneiras de sinalizar um caso de violência doméstica, veja:
Ligue 180, serviço telefônico gratuito disponível 24 horas
“Clique 180”, aplicativo para celular
“SOS Mulher”, aplicativo de celular lançado pelo Ministério Público do Amapá e Prefeitura de Macapá
Ciodes: Ligue 190, se houver uma emergência
Delegacias de polícia
Delegacias da Mulher (se não funcionar 24 horas, o boletim de ocorrência pode ser feito em uma delegacia normal e depois transferido); em Macapá, a especializada funciona 24 horas na Rua São José, s/n, próximo do píer do Santa Inês, na orla
Centros de Referência de Atendimento à Mulher (Cram), para os casos em que a mulher não se sente segura em procurar a polícia;
Defensoria Pública, que atende quem não possui recursos para contratar um advogado;
