O furto aconteceu em Barra Bonita, no interior de São Paulo no dia 1* de fevereiro. O rapaz foi condenado em primeira instância a três anos de prisão. A defesa recorreu para que ele responda ao processo em liberdade.
O ministro alega não entender a prisão preventiva como “a melhor solução para a hipótese de um furto de 2 (dois) shampoos”. E destacou que há uma recomendação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) quanto à “máxima excepcionalidade de novas ordens de prisão preventiva, devido a pandemia do novo coronavírus e solicitou também que sejam determinadas medidas cautelares alternativas previstas no Código de Processo Penal, como o uso de tornozeleira eletrônica.
Alterando por tanto, o entendimento anterior da ministra Rosa Weber e do ministro Felix Fischer, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que negaram concessão de liminar alegando que o criminoso é reincidente.
