O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino passou por exames em hospital de São Luís na terça-feira (9) para realização de exames de rotina após uma indisposição gástrica. De acordo com o boletim médico, os exames se mostraram normais e ele foi liberado para repouso domiciliar. O ministro vai participar da sessão da Corte nesta quarta-feira (10) por videoconferência.
Dino tomou posse no dia 22 de fevereiro como ministro do STF. A cerimônia foi aberta pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. Dino assumiu no lugar da ministra aposentada Rosa Weber, que deixou o Supremo em setembro do ano passado.
Dino herdou 344 ações para relatar, segundo levantamento do próprio tribunal. Entre as ações que ficaram sob relatoria de Dino, está a da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pandemia. A ação pede que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros agentes públicos sejam investigados por supostamente incitarem a população a adotar comportamentos ilegais durante a pandemia da Covid-19.
O ministro também ficou responsável pelo recurso no qual a Corte vai analisar se é constitucional o indulto natalino concedido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a pessoas condenadas por crimes com pena privativa de liberdade máxima não superior a cinco anos.
Dino pode analisar uma ação em que o PL pede que a punição para abortos provocados por terceiros seja equiparada à do crime de homicídio qualificado. Entretanto, o ministro não votará na ação que discute a descriminalização do aborto, porque Rosa Weber votou antes de se aposentar.
Dino foi eleito senador em 2022, mas se afastou do cargo para ocupar o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ele é formado em direito pela UFMA (Universidade Federal do Maranhão), onde é professor de direito constitucional, atualmente licenciado.
