Na segunda etapa da “Operação Volta às Aulas 2020”, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon/AP) autuou dois estabelecimentos por ausência do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e produtos sem informação, com apreensão dos mesmos.
A fiscalização a vinte estabelecimentos que comercializam material escolar aconteceu entre 21 e 24 de janeiro, em Macapá e Santana.
Nos locais, foram verificadas as disposições do CDC e informações (validade, quantidade, lote, selo do Inmetro) dos produtos à venda.
“Considerando o início do ano letivo nas redes particular e pública, em Macapá e Santana, e, consequentemente, o crescimento na procura por material escolar, faz-se necessária a presença do Procon nos estabelecimentos que comercializam esses produtos para coibir possíveis práticas abusivas contra o consumidor”, reforçou a chefe de fiscalização, Lana Silva.
Os estabelecimentos autuados têm dez dias úteis para apresentar defesa no Procon. Após o fim do prazo, o processo será encaminhado para a assessoria jurídica do instituto para análise e parecer.
O consumidor que se sentir lesado pode ligar para o disque denúncia 151, do Procon, ou se dirigir a sede.
