A independência do Brasil decorreu de complexas condições negociais, entre Portugal e Inglaterra. Foi então firmado o Tratado de Paz e Aliança, pelo qual Portugal tornava-se credor da nascente independente Brasil, no montante histórico de dois milhões de libras. Como o Brasil não tinha como pagar o valor, os ingleses intervieram mais uma vez, aumentando as relações de dependência com a Inglaterra, que era dona de fortes casas bancárias e referência do capital global, possuindo também a maior armada planetária, tendo sido natural que em seus braços já tivesse antes se aninhado Portugal, para se livrar da temida Invasão Napoleônica, que mudou a geopolítica européia.
Preços a pagar!
A Corte Portuguesa chegou ao Brasil já abrindo os portos às nações amigas e, com desdobramentos, chegamos ao ponto em que Inglaterra pagava 1% (um por cento) a menos que taxas de importação cobradas até de Portugal! Isso, em resumida abordagem, foi predatório até para os interesses naturais dos portugueses que arriscaram a vida na travessia oceânica, quando vieram explorar o Brasil-Colônia. Não nos esqueçamos de que antes também estávamos em situação assemelhada, diante da exploração de Pau Brasil e outros gêneros, desde os tempos do Descobrimento. Do ouro e diamantes e pedras outras, nem se fala. Saíram daqui para destinar-se ao Tesouro de outras nações e como pagamento dos endividamentos contraídos por Portugal, sendo significativo e bom exemplo os resultantes do Tratado de Methuen.
Colônia explorada, fomos.
No entanto, vivemos movimentos exploratórios muito mais recentes, mesmo nesses tempos republicanos, como o que se deu há décadas com o ferro do mineiro Quadrilatero Ferrífero ou do Manganês, no Amapá.
Com tanto e tanto que produzimos, em ferro, ouro, diamantes, pedras preciosas, petróleo, na imensa produção agropecuária, quando confrontados com o Cenário Global, por vezes parecemos deitados em berço esplêndido, como que aguardando o momento de despertamento.
Reflitamos: estaremos muito bem servidos no futuro, quando o mundo sair das tradicionais matrizes nucleares e hidrelétricas, para a produção de energia elétrica, passando a produzí-la por energia solar ou eólica. Não sofremos de rigorosos invernos e temos insolação o ano todo. Vento, para usinas eólicas, também temos. Além disso, a indústria cinematográfica já produziu filmes futuristas, mostrando o valor da água doce, limpa e pura. Quando o futuro chegar e mantendo-se o padrão atual, teremos água potável, em imensos ainda limpos rios e o Aquífero Guarani. Quanto valerão?
Em meio a tudo isso, o Campo vai muito bem, obrigado. Os dados apontam que o Brasil será cada vez mais significativo como fornecedor de alimentos. A produção é consciente e nossos produtos são globalmente desejados. Temos moderno setor produtivo, que ancora e alimenta a economia brasileira. As cifras são astronômicas: cerca de 21% do PIB brasileiro em 2019. A soja transforma o campo e corresponde a 25% da produção. Cerca de 43% das exportações são de produtos do segmento. A geração de empregos é outro fator importante, pois 1/3 da mão de obra está envolvida no agronegócio.
Falamos nessas coisas como introdução, a permitir reflexões mais amplas sobre o que vamos considerar.
O eixo da macro-economia parece se alterar, quando se anuncia que 14 países se organizam com a China, na formação do maior Bloco Econômico do Mundo: algo correspondente a 1/3 da Economia Global e que envolve diretamente mais de 2 bilhões de pessoas.
Pode ou não ser uma resposta ao “American First”, de Trump, mas isso não vem ao caso e não faz a menor diferença.
A questão é que o novo Bloco surge do outro lado do ringue, enquanto a Europa tenta se recuperar sozinha, dos seus problemas internos.
E nós seguimos…
Como visto, o ponto crucial deste artigo não é o de enaltecer nossos elogiosos resultados, pois estes são notórios, festejados, mais do que importantes e de merecidos méritos.
A questão é que tal Bloco é muito forte e poderá se unir em torno da precificação dos produtos em sede global, diante da sua necessidade de adquirir produtos para alimentar e sustentar 2 bilhões de pessoas.
Curiosamente, não dispensemos tal detalhe, esse Bloco é anunciado poucos meses após a modificação da Lei de Venda de Terras a Estrangeiros, que favorece e facilita a aquisição por empresas transnacionais.
Nesse rumo, quem precificaria o valor? O produtor brasileiro? E se as grandes áreas, com centenas de milhares de hectares, forem por transnacionais adquiridas e esses forem em poucos anos os grandes produtores em terra brasileira?
É estratégico o controle sobre as terras, a agricultura e as águas e o que significam. Não sem motivo, Eduardo Galeano (Veias Abertas da América Latina, p. 7) lembrava-nos de que George Bush falava em agricultura como questão de segurança nacional. Destinar o seu controle a não brasileiros deixará o Brasil fora da mesa principal do jogo. O momento exige reflexões, não apenas do ponto de vista dos preços e da produção. Em jogo talvez esteja o Brasil como conhecemos e a manutenção e ampliação (ou não) do seu papel no Cenário Global. É hora de se pensar em um reposicionamento futuro, que nos permita como Nação nos beneficiar de tudo o que aqui se produz e do nosso potencial. Que sejamos nós a pensar e produzir em médio e longo prazo em terras brasileiras e elevar a nossa participação no Mercado Global. Que nos beneficiemos desses blocos econômicos e não sejamos deles reféns. É nosso o Berço Esplêndido.
Rogerio Reis Devisate
Advogado. Defensor Público/RJ junto ao STF, STJ e TJ/RJ. Palestrante. Escritor.
