Segundo o Banco Central, o PIX registrou um novo recorde no número de transações diárias, no dia 20 de dezembro, quando foram realizadas 104,1 milhões de transações pelos usuários, segundo dados do BC. A data coincidiu com o último dia para o pagamento da segunda parcela do 13º salário.
Certamente, devido a esse sucesso estrondoso, diversos boatos sobre o PIX são criados para confundir o consumidor, principalmente nas redes sociais, fakes como: o PIX será taxado agora em 2023 pelo novo governo ou que ele vai acabar, são corriqueiros nos Zaps.
Portanto, para acabar com tais boatos a site da infomoney contatou o Banco Central, que respondeu a todos esses questionamentos, vejamos:
“O PIX SERÁ TAXADO EM 2023?
Não há qualquer estudo sobre taxação do Pix para pessoas físicas. “Também não há qualquer intenção de se mudar as regras de gratuidade vigentes”, diz o BC. Importante ressaltar que para pessoas jurídicas é permitido que as instituições participantes cobrem taxas por transação.
O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se posicionou sobre o tema e garantiu que não há nenhuma possibilidade de o novo governo taxar operações do Pix. Ele argumentou que são necessárias ações em três frentes para viabilizar a mobilidade social: acesso ao crédito, educação de qualidade do ensino básico ao superior e acesso à moradia. Então, taxar o Pix não é uma opção.
O PIX VAI ACABAR?
Muito pelo contrário. Com uma esteira de novas soluções programada, o consumidor deve ter acesso a cada vez mais recursos do Pix. “A agenda evolutiva do Pix é permanente e prevê o lançamento de diversas novas funcionalidades a serem entregues nos vários anos à frente”, afirma, por nota, o BC.
Entre os recursos esperados estão o Pix Garantido, que é uma espécie de parcelamento mensal via Pix, e o próprio Pix Internacional.
PIX FOI CRIADO POR JAIR BOLSONARO?
Em nota o BC explicou que “como outros projetos de grande porte, o Pix foi desenvolvido pelo Banco Central ao longo de um processo evolutivo que envolveu várias áreas técnicas e diversos servidores”.
As especificações, o desenvolvimento do sistema e a construção da marca se deu em 2018, no âmbito do GT-Pagamentos Instantâneos, culminando com seu lançamento em novembro de 2020. O governo Bolsonaro assumiu a gestão do país em 2019, primeiro ano de mandato.
PIX DEU PREJUÍZO AOS BANCOS?
Roberto Campos Neto, presidente do BC, afirmou em declaração recente que os bancos não perdem dinheiro com o Pix. Ele prometeu um estudo sobre isso, mas enquanto os dados não são divulgados, já explicou que objetivo do Pix é a bancarização da população. Para os grandes bancos, o executivo entende que há vantagens, como a abertura de novas contas e aumento da realização de transações eletrônicas.
O presidente do BC ressaltou ainda que, diante do sucesso do Pix, o futuro do real digital não precisará ser destinado apenas a pagamentos instantâneos, utilização para a qual alguns países direcionaram suas moedas digitais oficiais.
BANCOS TRADICIONAIS VÃO BANIR O PIX?
Não há informações sobre esse movimento. É pouco provável que os grandes bancos deixem de oferecer o sistema de pagamentos instantâneos. O Pix também impulsiona a quantidade de transações de pagamento — com exceção do dinheiro em espécie — que cresceu 40% em 2021 na comparação com 2020, para 58,8 bilhões de transações, segundo dados do BC divulgados em novembro deste ano.
O Pix chegou a ultrapassar o cartão de crédito e de débito no quarto trimestre de 2021 em número de operações — e não parou de crescer, chegando a 5,469 bilhões de transações no fim do segundo trimestre deste ano. Já os cartões ficaram relativamente estáveis até o fim de junho, segundo o BC.
Por fim, muito dessa nova onda de boatos e desinformação tiveram como fonte as recentes mudanças nas regras do Pix trazidas pelo Banco Central através da Instrução normativa n. 331/2022, que alteraram os limites de transação e aumentaram os valores máximos e mínimos do Pix saque e Pix troco, tais mudanças somente vieram a tornar essa ferramenta mais simples e dinâmica coadunando com o nosso novo mundo digital e tecnológico 4.0.
E você, meu amigo, escutou algum boato sobre o PIX diferente desses citados nesta coluna? Mande pra mim via redes sociais Instagram e Faceboook (@andrelobatoemdireito) e para saber mais sobre esse e outros assuntos, relacionados ao Direito, acesse o site: www.emdireito.com.br e assine a nossa newsletter.
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