De acordo com o diretor da Escola Judicial do Amapá, desembargador Carlos Tork, entre os requisitos para participar do processo seletivo, o edital exige que o candidato seja servidor ou magistrado concursado do TJAP; que o curso seja alinhado à área em que atua, com no mínimo 360 horas/aula de carga horária; que a mensalidade não seja superior a R$ 500,00; que o curso esteja alinhado com normas superiores, como a Portaria 88/2019 do CNJ, as Metas Nacionais do CNJ, Diretrizes Pedagógicas da ENFAM e o Planejamento Estratégico 2015-2020 do TJAP.
Somente poderão concorrer profissionais com diploma de graduação em cursos reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC) e o curso escolhido precisa ser concluído em até 2 (dois) anos após a adesão ao programa – com a obrigatoriedade de o trabalho final ter afinidade com a área de atuação do cursista.
As inscrições podem ser feitas exclusivamente online, por meio no site ejap.online/pos, estão abertas desde o dia 10 de junho e seguem até o dia 21 do mesmo mês (às 17 horas). A relação prévia de inscritos será divulgada a partir das 09 horas do dia 24, e o resultado final será divulgado dia 28, às 10 horas da manhã no site da EJAP.
