O Ministério Público Eleitoral da 5ª Zona Eleitoral de Mazagão acompanhou na manhã desta quarta-feira (11), a Operação Pão e Circo deflagrada pela Polícia Federal no cumprimento de mandados de busca e apreensão no Município, para investigar irregularidades em campanha eleitoral no Mazagão. Um possível esquema em processo licitatório com objetivo de angariar votos para o pleito eleitoral 2020 foi encaminhado ao “Disque Denúncia – (96) 99184-6549” do MP Eleitoral que abriu o procedimento com instauração de inquérito pela PF.
A promotora Eleitoral da 5ª Zona Eleitoral de Mazagão, Fábia Regina Martins, informou que a ação é resultado de trabalho em conjunto do MP Eleitoral com a Polícia Federal que resultou no cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão, com a participação de cerca de 16 policiais federais.
Segundo as investigações, baseadas em denúncia popular recebida no “Disque Denúncia “ do MP Eleitoral, apurou-se possível esquema relacionando a distribuições de cestas básicas às famílias carentes, em virtude da Covid-19, adquiridas por meio de processo licitatório no valor de R$ 641 mil, com a solicitação de votos para candidato às eleições municipais de 2020.
“Recebemos a denúncia encaminhada ao nosso canal disponibilizado à população pelo Centro de Apoio Operacional Eleitoral e abrimos o procedimento preparatório eleitoral. Diante dos fatos, requisitei a instauração de inquérito policial pela Polícia Federal que deflagrou a operação para apuração de possível crime eleitoral”, explicou Fábia Regina Martins.
Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de desvio de verbas públicas, fraude à licitação e corrupção eleitoral. Se condenados, poderão cumprir pena de até 25 anos de reclusão.
