O objetivo foi avaliar o andamento do processo, por meio da troca de informações sobre a fiscalização eleitoral durante a votação que escolherá o prefeito, vice-prefeito e vereadores da capital amapaense. Durante as inspeções, a PGJ constatou que o pleito ocorre dentro da normalidade.
No Casa da Cidadania da 10ª Zona Eleitoral de Macapá, a PGJ conversou com o desembargador Fabrício Marques, do estado doWhatsApp Image 2020 12 06 at 13.36.52 Amazonas, que está em visita à capital amapaense, e estava acompanhado dos juízes eleitorais Rivaldo Valente, Jâmison Monteiro e Carlos Alberto Canezim.
Já na 2ª Zona, Ivana Cei dialogou com presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AP), desembargador Rommel Araújo, e juízes Augusto Cézar, Rivaldo Valente e Jâmison Monteiro. Na oportunidade, a PGJ reforçou o empenho do MP-AP, que colocou sua estrutura à disposição do MP Eleitoral para a fiscalização e combate aos possíveis ilícitos eleitorais.
“Nosso papel é fiscalizar e garantir que o processo eleitoral ocorra da forma mais equilibrada e transparente, afinal, o cidadão deve se sentir absolutamente livre e seguro para escolher os seus representantes e exercer a sua cidadania”, disse a procuradora Ivana Cei.
MP Eleitoral
O MP Eleitoral não possui estrutura própria, mas uma composição mista: membros do MPF e do MP estadual. O MP Eleitoral atua em todas as fases do processo. Nas eleições municipais, atuam os promotores eleitorais. Os procuradores regionais são responsáveis pelas ações contra candidatos aos cargos eletivos, pois o julgamento cabe ao TRE. Também atuam nos recursos contra as decisões dos juízes de primeiro grau.
