Os candidatos à Presidência da República já declararam ter investido R$ 112,8 milhões nas campanhas eleitorais. Até esta terça-feira (13), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) era o candidato que mais havia gastado, com R$ 44 milhões em despesas contratadas, metade dos R$ 88,3 milhões que declarou ter para investir nestas eleições.
Se comparado com a eleição de 2018, quando Lula foi substituído por Fernando Haddad (PT) a três semanas da eleição, os gastos com a campanha do ex-presidente estão 22% menores. Na eleição anterior, foram gastos R$ 19,7 milhões só com a imagem de Lula, e mais R$ 37 milhões com Haddad, totalizando R$ 57,2 milhões.
Em seguida no ranking de campeões de gastos com campanhas, aparece Soraya Thronicke (União Brasil), com R$ 31 milhões em despesas contratadas. Na eleição de 2018, Thronicke disputou uma das vagas ao Senado pelo Mato Grosso do Sul e saiu vencedora com 373 mil votos. Na época, ela declarou ao TSE ter gasto R$ 74 mil.
A campanha de Ciro Gomes (PDT) é a terceira que mais investiu — R$ 19,5 milhões. Isso mesmo tendo disponível um montante de R$ 16 milhões para gastar, que está abaixo do valor das despesas contratadas. Em 2018, Ciro ficou com a conta negativa no TSE: o candidato gastou R$ 24,3 milhões e ficou com dívida de campanha no valor de R$ 150 mil.
A campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL), que tenta se reeleger, é a quarta com mais gastos até o momento. Ele declarou ter contratado despesas no valor de R$ 14 milhões, o que corresponde a 66% do valor total que disse ter para gastar na campanha: R$ 21,8 milhões.
Entre os candidatos que tentaram chegar ao Palácio do Planalto em 2018, e disputam novamente em 2022, Bolsonaro foi o que teve o maior crescimento de gastos. No pleito que o elegeu, o presidente declarou R$ 2,4 milhões em gastos. Isso significa que o presidente já gastou 496% mais dinheiro em 2022 do que em 2018.
Quatro candidatos ainda não atualizaram a declaração de gastos eleitorais no site do TSE. Constituinte Eymael (Democracia Cristã) recebeu R$ 1,1 milhão para gastar na campanha; Padre Kelmon (PTB), R$ 1,5 milhão; e Vera Lúcia (PSTU), R$ 800 mil, mas até a última atualização desta reportagem não haviam informado como estão gastando o dinheiro. Já Sofia Manzano (PCB) não indicou quanto dinheiro tem para gastar e também não detalhou os custos da campanha.
O valor reservado às eleições de 2022 é de R$ 4,9 bilhões, montante que foi disponibilizado pelo Tesouro Nacional. Os recursos foram distribuídos entre os 32 partidos políticos registrados no TSE com base em critérios específicos.
“Diferente do Fundo Partidário, que custeia as despesas ordinárias dos partidos, o Fundo Eleitoral é o que paga as candidaturas nas eleições. A maior parte desse recurso é pública, mas também existe a possibilidade de pessoas físicas doarem aos candidatos, no limite de 10% do declarado no ano anterior no Imposto de Renda”, explica Acácio Miranda, especialista em direito constitucional e eleitoral.
As verbas não são uma doação do Tesouro Nacional aos partidos ou candidatos. “Os valores devem ser empregados exclusivamente no financiamento das campanhas eleitorais, e as legendas devem prestar contas do uso dessas quantias à Justiça Eleitoral”, informou o TSE. No caso de haver recursos não utilizados, eles deverão ser devolvidos à conta do Tesouro Nacional.
Os candidatos, os partidos e as federações tiveram até esta terça-feira (13) para realizar a prestação de contas do registro da movimentação financeira em dinheiro junto à Justiça Eleitoral. O prazo começou na última sexta-feira (9).
Em 15 de setembro, o TSE deve divulgar a prestação de contas parcial de campanha de candidatos e partidos políticos com a indicação dos nomes, do CPF dos doadores e dos respectivos valores doados. Também deverá constar nas informações o CNPJ de todos os fornecedores.
