Algo em nós, na busca pela iluminação, sobrevive sob ou sobre as forças do ego. As próprias organizações políticas comunicam a preponderância dele, em todos os aspectos. Talvez, o cerne seja aplacar o ego, na política tradicional e dividir proporcionalmente, em direitos e deveres, o Estado. Assim, iniciaria um processo geopolítico equitativo e evolutivo. Aguardamos.
A ausência da proporcionalidade na representação política, especialmente, na Câmara Federal é uma autenticidade nossa, brasileira, desde o Império. Sem a busca ou a defesa por uma representação, verdadeiramente, proporcional – não só no sentido populacional, mas principalmente no quesito territorial dos estados brasileiros- o tal modelo de democracia majoritária será sempre insuficiente e “egocêntrico”.
Longe disso, pensar a Federação como expressão de interesses territoriais relevantes, implica na real representatividade política dos indivíduos, por meio de maior equidade na ocupação das cadeiras parlamentares federais por parte dos estados. O pressuposto mais esquecido é a própria dimensão, em área territorial, dos entes federados. O Pará, por exemplo, tem área total maior do que a região sudeste inteirinha. E seria cômico se não fosse trágico: tem sua capital “de costas” aos seus mais de cem municípios. Quantos de nós temos a mínima presença do estado, em nossos municípios, na região norte? E quantos de nós percebemos os excessos atuantes da União, em nossas cidades? Um paradoxo próprio do nosso pacto federativo, tão em frangalhos, quanto a sua própria existência.
Diz-se que há sub-representação de estados, como o de São Paulo e sobrerrepresentação de estados, como os da região Norte. Convenhamos, analisar essas equivalências sob o aspecto populacional é, por baixo, inconsequente. É dizer que estados pouco populosos e “pobres”, com IDH em posição de desvantagem, provocam impacto negativo na representação política.
Se não tem remédio, remediado está. O pacto federativo abriga-se no artigo 1º da Lei das leis. Desde Vargas, dão-se os remédios sem saber das doenças. A fraqueza das Assembleias Legislativas dos estados, sem força de legislar, nada podem fazer. Ora, pois, quem está na garupa não governa as rédeas!
Ademais, as comprovações de que se tem beneficiado algumas regiões, em detrimento de outras, salta aos olhos da turma de cá do país (Norte, Nordeste e Centro-Oeste), pelo próprio comportamento e pela atuação mais densa dos legisladores das diferentes regiões brasileiras. Representantes do Sul e do Sudeste elevam os anseios dos votantes, às plenárias da Câmara de Deputados, saciam as necessidades do seu povo, porque os conseguem alcançar, percorrer território, estar presente em todos os recantos, de leste a oeste.
O equilíbrio federativo parece inatingível. Os entes mais populosos guardam, em si, a força política decisória. Sem queixas. A democracia é o maior de nossos princípios. Contudo, a representação estritamente proporcional dos estados, em termos de população, leva à maior concentração de poder político e econômico a determinadas unidades da Federação.
A consequência intimida e enfraquece número alto de estados do país, por ficar submetido a plano político-eleitoral de alguns poucos. Isso é mesmo democracia? Chega perto de tirania da maioria ou, pior, impossibilidade de veto e inviabilidade de proposições da minoria amazônica, o que nos traz, em décadas, rankings de desigualdades regionais.
E por falar em região amazônica, onde habitamos, comporta estados pouco populosos, mas gigantes em importância geopolítica. Ignoremos esse detalhe? Por quanto tempo? Somos do Brasil e não somos de nós mesmos? Até quando seremos intrusos em nossa própria casa? Quem nos representa no Congresso Nacional conhece de perto nossas carências?
Qual o ponto máximo de uma discussão, para desacreditar toda uma população de trabalhadores de um estado e elevar a status de discurso de autoridades falácias de ONGs e de políticos que, sequer, coexistem em terra amazônica? Apoiadores mundiais- alguns sem um pé de árvore em seu quintal- e juristas flamejam bandeirolas, com intuito de frear, ou exterminar, atividades econômicas que se apoiam em atividades garimpeiras. É guerra econômico-social velada, amigo! Cidades inteiras sendo paralisadas e até andando para trás, com escasso apoio político e pouca segurança jurídica. Pelo menos, em intenções manifestas.
Manifestas somente em punir a vocação econômica de estados e municípios do Norte. O povo padece. Tudo bem que milhares de brasileiros ignorem a importância, ao Brasil e aos brasileiros, daquelas atividades: a mineração e suas diversas escalas. Não há pecado nisso. Pecado há em manipular o povo contra si mesmo. Jogo baixo!
Um único estado, que tem tamanho e carência de três, como o Pará, traz os excessos do Poder Federal e as mazelas da insuficiente presença do governo estadual. Todo o reflexo sentimos, em nosso dia a dia, quando nos deparamos com assuntos repetidos, cujas (des)graças são anunciadas. Outro dia, de novo: municiar povos indígenas, dando poderes de “vigília”. Memória curta. Alguém lembra do Povo Gavião, em Rondônia, na divisa com Mato Grosso, onde, no conflito, uns tantos foram decapitados, outros tantos mortos? É o que buscam reproduzir nos estados do Norte?
De mais a mais, o federalismo, que deveria ser cooperativo e equilibrado, transformou-se em um federalismo competitivo e desequilibrado – guerra fiscal, com estados muito ricos, outros muito pobres- e com uma forte concentração de recursos à União. E, daí, criou-se uma desconfiança generalizada, porque, com egos exacerbados, o processo geopolítico não avança. PS: o único remédio ao pacto federativo doente é o resgate do fortalecimento das Constituições Estaduais.
A ausência da proporcionalidade na representação política, especialmente, na Câmara Federal é uma autenticidade nossa, brasileira, desde o Império. Sem a busca ou a defesa por uma representação, verdadeiramente, proporcional – não só no sentido populacional, mas principalmente no quesito territorial dos estados brasileiros- o tal modelo de democracia majoritária será sempre insuficiente e “egocêntrico”.
Longe disso, pensar a Federação como expressão de interesses territoriais relevantes, implica na real representatividade política dos indivíduos, por meio de maior equidade na ocupação das cadeiras parlamentares federais por parte dos estados. O pressuposto mais esquecido é a própria dimensão, em área territorial, dos entes federados. O Pará, por exemplo, tem área total maior do que a região sudeste inteirinha. E seria cômico se não fosse trágico: tem sua capital “de costas” aos seus mais de cem municípios. Quantos de nós temos a mínima presença do estado, em nossos municípios, na região norte? E quantos de nós percebemos os excessos atuantes da União, em nossas cidades? Um paradoxo próprio do nosso pacto federativo, tão em frangalhos, quanto a sua própria existência.
Diz-se que há sub-representação de estados, como o de São Paulo e sobrerrepresentação de estados, como os da região Norte. Convenhamos, analisar essas equivalências sob o aspecto populacional é, por baixo, inconsequente. É dizer que estados pouco populosos e “pobres”, com IDH em posição de desvantagem, provocam impacto negativo na representação política.
Se não tem remédio, remediado está. O pacto federativo abriga-se no artigo 1º da Lei das leis. Desde Vargas, dão-se os remédios sem saber das doenças. A fraqueza das Assembleias Legislativas dos estados, sem força de legislar, nada podem fazer. Ora, pois, quem está na garupa não governa as rédeas!
Ademais, as comprovações de que se tem beneficiado algumas regiões, em detrimento de outras, salta aos olhos da turma de cá do país (Norte, Nordeste e Centro-Oeste), pelo próprio comportamento e pela atuação mais densa dos legisladores das diferentes regiões brasileiras. Representantes do Sul e do Sudeste elevam os anseios dos votantes, às plenárias da Câmara de Deputados, saciam as necessidades do seu povo, porque os conseguem alcançar, percorrer território, estar presente em todos os recantos, de leste a oeste.
O equilíbrio federativo parece inatingível. Os entes mais populosos guardam, em si, a força política decisória. Sem queixas. A democracia é o maior de nossos princípios. Contudo, a representação estritamente proporcional dos estados, em termos de população, leva à maior concentração de poder político e econômico a determinadas unidades da Federação.
A consequência intimida e enfraquece número alto de estados do país, por ficar submetido a plano político-eleitoral de alguns poucos. Isso é mesmo democracia? Chega perto de tirania da maioria ou, pior, impossibilidade de veto e inviabilidade de proposições da minoria amazônica, o que nos traz, em décadas, rankings de desigualdades regionais.
E por falar em região amazônica, onde habitamos, comporta estados pouco populosos, mas gigantes em importância geopolítica. Ignoremos esse detalhe? Por quanto tempo? Somos do Brasil e não somos de nós mesmos? Até quando seremos intrusos em nossa própria casa? Quem nos representa no Congresso Nacional conhece de perto nossas carências?
Qual o ponto máximo de uma discussão, para desacreditar toda uma população de trabalhadores de um estado e elevar a status de discurso de autoridades falácias de ONGs e de políticos que, sequer, coexistem em terra amazônica? Apoiadores mundiais- alguns sem um pé de árvore em seu quintal- e juristas flamejam bandeirolas, com intuito de frear, ou exterminar, atividades econômicas que se apoiam em atividades garimpeiras. É guerra econômico-social velada, amigo! Cidades inteiras sendo paralisadas e até andando para trás, com escasso apoio político e pouca segurança jurídica. Pelo menos, em intenções manifestas.
Manifestas somente em punir a vocação econômica de estados e municípios do Norte. O povo padece. Tudo bem que milhares de brasileiros ignorem a importância, ao Brasil e aos brasileiros, daquelas atividades: a mineração e suas diversas escalas. Não há pecado nisso. Pecado há em manipular o povo contra si mesmo. Jogo baixo!
Um único estado, que tem tamanho e carência de três, como o Pará, traz os excessos do Poder Federal e as mazelas da insuficiente presença do governo estadual. Todo o reflexo sentimos, em nosso dia a dia, quando nos deparamos com assuntos repetidos, cujas (des)graças são anunciadas. Outro dia, de novo: municiar povos indígenas, dando poderes de “vigília”. Memória curta. Alguém lembra do Povo Gavião, em Rondônia, na divisa com Mato Grosso, onde, no conflito, uns tantos foram decapitados, outros tantos mortos? É o que buscam reproduzir nos estados do Norte?
De mais a mais, o federalismo, que deveria ser cooperativo e equilibrado, transformou-se em um federalismo competitivo e desequilibrado – guerra fiscal, com estados muito ricos, outros muito pobres- e com uma forte concentração de recursos à União. E, daí, criou-se uma desconfiança generalizada, porque, com egos exacerbados, o processo geopolítico não avança. PS: o único remédio ao pacto federativo doente é o resgate do fortalecimento das Constituições Estaduais.
