Os atendimentos iniciam nesta terça-feira (10), das 8h às 13h, e continuam na quarta-feira (11), no mesmo horário. A campanha é da Secretaria de Habitação e Ordenamento Urbano (Semhou).
Os interessados devem levar RG, CPF, recibo de compra e venda ou termo de doação/cessão do terreno. O título de propriedade do terreno comprova quem é o dono de um imóvel e facilita, por exemplo, a venda no mercado imobiliário.
O procedimento pode ser feito no site macapa.ap.gov.br ou de forma presencial na Semhou, localizada na Avenida Presidente Vargas, nº 831, no Centro da capital.
Além das orientações sobre como regularizar o terreno em que mora, o cidadão também terá acessos a alvarás, habite-se, alvará de funcionamento, recebimento de denúncias de lotes ou terrenos baldios, obstrução de via pública, calçadas, obras irregulares e cadastramento de microempreendedor ambulante.
