A coluna Fábia Oliveira descobriu que a Sony Music apresentou, em setembro, sua contestação na ação movida por Leonardo. O cantor processou a empresa por exploração indevida de suas músicas em plataformas de streaming.
O pai de Zé Felipe acusou a Sony de estar explorando seu material em mídias que não existiam quando um contrato de 1998 foi assinado. O sertanejo afirmou não receber os valores que a empresa ganha com o catálogo disponível on-line e pediu liminar para impedir a gravadora de explorar seu catálogo, além da transferência de todas as informações, os metadados e a base de dados de suas faixas a uma agregadora a ser indicada por ele.
Mentiras e má-fé
Em sua defesa, a gravadora acusou o sertanejo de mover ação recheada de mentiras e voltada, maquiavelicamente, a usurpar seus direitos e ludibriar o Judiciário.
Categoricamente e dando continuidade à aspereza de sua defesa, a Sony afirmou que Leonardo já era um homem de sucesso, rico e com conhecimento suficiente para compreender o teor do contrato assinado com a empresa.
Exploração via internet
Leonardo sustentou na ação que a Sony Music explora suas músicas on-line, modalidade que não teria sido prevista formalmente e aufere lucros indevidos. A empresa, no entanto, desmentiu o músico e apresentou termo aditivo ao contrato celebrado em que a comercialização de seus fonogramas pela internet aparece discutida e regulada.
Prescrição de direitos
Avançando para outro aspecto do caso, a Sony alegou que todos os ilícitos dos quais é acusada por Leonardo passam de, pelo menos, uma década. Logo, pelo decurso do tempo, o cantor já teria perdido o direito a indenizações, tendo em vista a prescrição de seus supostos direitos.
Direitos e acusações
A ré disse, também, que Leonardo ampliou sua fortuna e seus rendimentos por causa do trabalho que ela fez com suas músicas e que, não satisfeito, busca tirar direitos legítimos da gravadora e a possibilidade de recuperar todo o investimento feito em sua carreira.
Ao longo das 75 páginas de defesa, a Sony Music reafirmou ser proprietária dos direitos sobre os fonogramas e videogramas de Leonardo e acusa o artista de mentir, agir sem pudores e praticar golpe na “gravadora que tanto o acolheu”.
Fonte: Metrópoles
