Uma decisão da Justiça suspendeu o show festivo da cantora Joelma, que aconteceria em comemoração ao final do ano e aniversário da cidade de Santa Bárbara do Tugúrio, cidade do interior de Minas Gerais. A Prefeitura da cidade recorreu da decisão, mas o cancelamento foi mantido pelo desembargador.
A medida foi tomada após o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ingressar com uma Ação Civil Pública (ACP) e apontar que o valor de R$ 500 mil destinado ao evento está muito acima do praticado no mercado.
De acordo com a decisão, o Município está proibido de movimentar qualquer quantia relacionada à apresentação, que ocorreria no dia 30 de dezembro. Foi determinado, também, que a empresa ‘J Music Editora e Produções Artísticas’, responsável pela produção do evento, devolva o dinheiro eventualmente recebido antecipadamente.
O g1 entrou em contato com empresa de eventos e com a assessoria da cantora, mas aguarda retorno.
Muito acima do preço de mercado
Além da denúncia de que o valor de R$ 500 mil, que seria pago pelo show, está muito acima do preço de mercado, o promotor de Justiça, Vinícius de Souza Chaves, destacou que o Município não publicou de forma acessível os documentos que explicam como foi feita a contratação de Joelma, sem a necessidade de licitação, além do contrato firmado para o evento.
Segundo o Ministério Público, a decisão judicial levou em consideração que, apesar do longo histórico de apresentações da artista, reconhecida nacionalmente, houve um aumento súbito e injustificável no custo do contrato, que passou a ser quase o dobro em um curto período.
“Além disso, a ausência de transparência quanto ao processo executado na contratação, a princípio, enseja dúvidas acerca da sua legalidade, havendo indícios de irregularidades”, diz trecho da decisão.
A Justiça ainda estabeleceu multa de R$ 1 milhão em caso de descumprimento das determinações.
O município e a empresa já respondem a outra ação judicial pela contratação da mesma artista em 2022, por R$ 265 mil. Na ocasião, um inquérito civil revelou um superfaturamento de aproximadamente R$ 145 mil, com base no preço médio das apresentações da cantora à época.
Prefeitura recorre decisão
A Prefeitura da cidade recorreu da decisão informando que a contratação da artista foi realizada diretamente com a profissional ou por meio de empresário exclusivo.
Alegou, ainda, que os gastos com a contratação foram divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNPC) e que o cachê de Joelma pertence ao pacote do show da virada do munícipio.
No entanto, o desembargador Renato Dresch não concedeu a tutela recursal pretendida, devido ao superfaturamento na contratação do show artístico que trazia indícios de irregularidades.
Fonte: g1
