Como parte do esforço interinstitucional pela implementação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) em todo o Brasil, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) cederá, a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), uma equipe composta por um magistrado e seis servidores para auxiliar na implementação do Sistema no Tribunal de Justiça de Sergipe. A informação consta na Portaria nº 58.338/2019 da Corregedoria Geral de Justiça do Amapá, assinada pelo desembargador Eduardo Contreras.
A equipe, composta pelo titular da Vara de Execuções Penais (VEP) da comarca de Macapá, juiz João Teixeira de Matos Júnior; pelo diretor da Secretaria de Gestão Processual Eletrônica (SGPE), Adelson Armando Marques; e pelos servidores Aldhemir Johel da Silva Freitas, Danny Wadson de Souza Azulay, Maria Aparecida Borges de Azeredo, Raimundo Augusto Brito Pinheiro e Renée Gomes de Souza, partirá para Sergipe em 21 de julho pelo prazo de 30 dias (exceto Adelson, que passará apenas os 10 dias iniciais no local).
Segundo o servidor Renée Gomes de Souza, que atua como chefe de gabinete em exercício da VEP, a experiência adquirida na implantação do SEEU no TJAP vai contribuir com a tarefa em Sergipe, e é uma forma até de retribuir passando adiante o esforço da equipe do TJ do Paraná, que conduziu a tarefa aqui no Amapá. “A tendência é o SEEU ser implementado em todos os Tribunais de Justiça até o final do ano, e nós vamos compor com servidores de outro tribunal, convocados também pelo CNJ, uma grande equipe para realizar esse trabalho no TJSE”, complementou.
Ainda de acordo com Renée, falta muito pouco para concluir a implantação do SEEU na VEP. “Temos pouco mais de 50 processos de regime aberto para inserir, três de regime fechado e 15 do semiaberto. Creio que devemos concluir até 12 de julho a totalidade da migração dos processos”, declarou o servidor.
A implantação teve início em maio, mas contou com prorrogação de 30 dias. “A rotina já mudou mesmo com a implantação sem concluir, pois já estamos rodando o sistema SEEU. A grande sacada deste sistema é o cálculo automático de penas e progressões, o que antes era tarefa de um setor específico aqui na vara que, com duas a três pessoas, devido à grande demanda com esses cálculos ficavam sobrecarregados”, relatou.
