O professor de Direito Internacional Público da Universidade de Valencia e ex-integrante do Comitê dos Direitos da Criança das Nações Unidas, Jorge Cardona, defende que os adolescentes da América Latina precisam ser reconhecidos como atores fundamentais nas reformas sociais em seus países. Para Jorge, os adolescentes da América Latina estão se sentindo cansados e revoltados, pois os governos “não os escutam e nada muda”.
“Acho fundamental dizer que os adolescentes são vítimas da violência, sendo utilizados pelo narcotráfico, gangues, crime organizado. São vítimas da exclusão social, da criminalização. A desigualdade e a violência não melhoram. A participação dos jovens mudou [através de redes sociais e outros sistemas de participação] nos protestos em todos os continentes e, muito particularmente nos países da América Latina, como no México, Peru, Bolívia, Chile, Argentina. Mas há um sentimento de cansaço, de rebeldia, pois não os escutam e nada muda”, afirmou Cardona.
O professor participou de conferência organizada pela Rede Latinoamericana e Caribenha pela Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes (Redlamyc), Tecendo Redes Infância (Tejiendo Redes Infancia), que contou com a participação de outros dois especialistas, a equatoriana Sara Oviedo e o argentino Norberto Liwski, ambos ex-membros do Comitê dos Direitos da Criança das Nações Unidas.
A conferência de hoje teve como objetivo discutir a infância e a adolescência dentro do contexto de conflitos sociais e crises econômicas que aprofundaram a desigualdade e a pobreza nos últimos anos na América Latina.
Iniciativas
A especialista Sara Oviedo disse que “a América Latina está regada de iniciativas positivas, de ONG’s e organismos de cooperação que implementam programas e projetos de defesa e proteção das crianças e adolescentes. No Equador, fizemos uma coalizão nacional contra o abuso sexual. Está contemplado o abuso sexual no sistema educativo, nas famílias, nas igrejas, o incesto. Os abusos acontecem nos estabelecimentos onde se ensina esportes, música, ginástica, etc. Realmente é um tema muito preocupante e aqui no Equador tem bastante visualização neste momento”.
Sara analisou a participação dos adolescentes nas manifestações chilenas nos últimos 20 anos, e lembrou que, em 2019, também foram os estudantes que iniciaram os protestos no país.
“A participação dos adolescentes é uma participação política, lutando pela mudança na atual situação de desigualdade que existe na nossa região. Os primeiros antecedentes foram em 2001, no processo autodenominado “mochilazo”, onde através de mobilizações os estudantes protestaram contra as tarifas de transporte. Em 2006, o movimento “pinguino”, que tinha este nome pela forma e cor dos uniformes dos alunos, começou com uma manifestação de colégios. Eles reclamavam melhores condições de infraestrutura de ensino. Em 2011, os estudantes novamente voltaram às ruas, a demandar mudanças no sistema educacional”, lembrou a especialista.
Segundo Sara Oviedo, “os estudantes que participaram das manifestações em 2001, 2006 e 2011 já são adultos e sabem que é uma mudança de estruturas. Eles ocupam distintos cargos em instituições públicas e privadas e isso permite que dêem apoio aos estudantes de hoje”.
Para a especialista, os estudantes não apenas iniciaram as manifestações, mas são parte ativa nas mobilizações, tendo uma participação espontânea e crescente. Ela afirmou que a sociedade chilena reconhece os estudantes como os que lideraram o processo e valoriza os adolescentes como uma nova presença política.
“São eles que puseram na agenda pública os temas e são eles que conseguiram inaugurar um novo momento no Chile”. No entanto, Oviedo denunciou a violência com que os jovens chilenos foram tratados durante os protestos deste ano, “sendo atacados, presos, torturados e massacrados”.
Desigualdades
Para Norberto Liwski, pediatra e assessor do Instituto Interamericano da Criança (Instituto Interamericano del Niño -IIN), as desigualdades na América Latina se aprofundaram nos últimos anos.
De acordo com Liwski, em 2012, 45% da população da região vivia na pobreza e 12% vivia na pobreza extrema. A metade deles sendo crianças e adolescentes.
Entre os anos de 2012 e 2014, a pobreza se reduziu um pouco, tendo voltado a crescer entre os anos de 2014 e 2019. “Em 2019, voltamos a 31% de pobreza e 12% de pobreza extrema, as crianças representando quase 50% dessa população”, disse Liwski.
Para o especialista, um dos grandes setores afetados é a educação. “Com o aumento da desigualdade na região, 77% dos estudantes que estão na pobreza extrema, pobreza ou que têm baixos ingressos [na escola], não completam os estudos do ensino médio”.
“É fundamental que os países tenham políticas ativas e profundas e que abarquem os diversos setores sociais, de promoção, proteção e integração social que promovam os direitos das meninas, meninos e adolescentes”, defendeu Liwski.
