O Governo do Amapá definiu as prioridades na gestão de novos projetos para o Sistema Penitenciário.
Durante este mês de janeiro, a Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e o Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) elaboraram a estratégia e definiram as metas para o cronograma de entrega dos projetos que irão desenvolver e modernizar o sistema penitenciário amapaense.
Desde 2015, o Amapá segue rigorosamente a agenda de elaboração e apresentação de projetos ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
A maioria dos projetos utiliza recursos do Fundo Penitenciário do Amapá (Funpap) e para isso precisam estar em acordo com as orientações e normas estabelecidas pelo Depen.
Para 2020 foram elencados 11 projetos prioritários que envolvem construção de novos espaços, reformas e ampliações de instalações que estão em atividade. Os projetos envolvem melhorias que vão beneficiar desde o visitante familiar do preso, bem como os custodiados do Iapen e os servidores da instituição.
Ao todo são dois projetos de reforma no Cadeião e Feminino do Iapen e nove projetos de construção, oito com recursos do Funpap e um com recurso de emenda parlamentar (estande de tiro com valor estimado de R$1,3 milhões).
“A retomada da obra da penitenciária de segurança máxima foi uma das prioridades de 2019 e conseguimos colocá-la em prática, e isso faz parte da política de governo para criação de novas vagas no sistema penal amapaense”, observou o diretor do Iapen, Lucival Costa.
CONFIRA A LISTA DE PROJETOS:
- Construção do prédio para acolhimento de visitantes no Cadeião
- Construção da base do Grupo Tático Prisional-GTP
- Construção do estacionamento e guarita do IAPEN
- Construção do novo módulo de triagem do Cadeião
- Construção da Reserva de Armamento
- Construção da Central de Monitoramento Eletrônico-CME
- Construção da subestação de tratamento de água
- Construção da subestação de energia elétrica
- Reforma e ampliação da unidade de enfermagem do IAPEN
- Reforma da Penitenciária Feminina
- Construção do estande de tiro do IAPEN
“Essa organização tem nos ajudado bastante a fortalecer o Sistema Penitenciário Amapaense com equipamentos, obras e ações que beneficiam os profissionais da segurança bem como os custodiados desta instituição. Esses projetos aliados à criação de novas vagas e ao estabelecimento de uma linha de parcerias que buscam a inserção de presos no mercado de trabalho, fazem parte do nosso planejamento”, afirmou o diretor.
