A Polícia Federal deflagrou hoje (20/4), com apoio do Ministério Público Federal, a segunda fase da operação a Operação Quadro Escuro, para apurar possíveis desvios de verbas destinadas à compra de materiais escolares, no Amapá.
A ação, que ocorreu no município de Santana/AP, contou com a participação de seis policiais federais. Ela é decorrente da primeira fase, realizada no último dia 13. Hoje foi cumprido um mandado de busca e apreensão, em desfavor de um ex-secretário municipal daquela cidade.
Ambas as fases da operação buscam identificar os envolvidos que colaboraram para uma ação que culminou em fraude ao processo licitatório de compra de material didático para escolas, bem como recebimento de vantagem indevida por agentes públicos.
A investigação apontou indícios de que o município de Santana teria contratado, em 2014, com licitação fraudulenta por meio de direcionamento, uma empresa de fachada, que recebeu pouco mais de um milhão de reais no certame. Verificou-se ainda que, desse total recebido, aproximadamente R$ 700 mil foram desviados.
Os envolvidos poderão responder pelos crimes de falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva, associação criminosa e fraude à licitação. Somadas, as penas podem chegar a 24 anos de reclusão.
