Entretanto meus nobres, na prática, “HÁ UMA DIVISÃO NA JUSTIÇA BRASILEIRA,” sendo uma justiça para ricos ou políticos, que possuem prerrogativas inerentes à função. Já a outra justiça, é para os pobres, os que têm muitas dificuldades em acessar a justiça. Sendo que, a primeira atende uma massa de abonados políticos, que possuem o famigerado “FORO PRIVELIGIADO” e que consegue o benefício da “PRESCRIÇÃO”, artimanha esta de recorrer até o prazo se esvair e a condenações serem impossíveis. Estes privilegiados, são julgados em “INSTÂNCIAS SUPERIORES” que no geral, são morosas, lenientes ou omissas no seu julgar, do tipo “devagar e sempre” e que são defendidos por banca de advogados, que coincidentemente, em várias ocasiões, tem ligações de parentesco “espúrias” com “autoridades” ou ministros das cortes superiores. Cabe exemplificar, os assombrosos sucessos de advogadas medíocres, como a esposa do Ex-governador Sérgio Cabral, Sra. Adrina Anselmo e outras madames de Ministros Togados, que repentinamente passaram a ter uma “sapiência jurídica” e uma conta bancária com milhões de reais ou dólares, depois de integrarem como patronos em processos “cabulosos” ou escandalosos, notadamente de corrupção e desvio de milhões de dinheiro público..
Já o “POVO BRASILEIRO”, este tem medo da Justiça, pois para estes “DESPRIVILEGIADOS” só consegue acessar a justiça de 1º Grau e no máximo até o 2º grau em Recurso, onde normalmente já vai “ferido de morte” a sua apelação, visto que, é comum não possuir advogado (por não ter a mínima condição de arcar com honorários de advogado particular) e quando, estão assistidos, é por defesa pública, que está sempre assoberbada de trabalho e torna comum e até constrangedor o autor/réu conhecer o defensor público somente na hora da audiência.
O Sistema judicial brasileiro é injusto, a partir dos Tribunais Superiores, a transgressão do ordenamento jurídico processual por estes já chegou às raias do absurdo, como do ministro togado, que é autor, réu, advogado, promotor e juiz ao mesmo tempo ou quando, arquivam processos, deixam condenados em todas as instâncias soltos ou deixam de julgar processos no tempo hábil, que beneficiam criminosos parecendo esta conivente ou em conluio com gestores e políticos corruptos.
Para os “DESPRIVILEGIADOS,” a população brasileira, á justiça funciona, com todos “OS RIGORES DA LEI” do tipo “DURA LEX, SED LEX” ou seja A LEI É DURA, MAS É LEI, para estes, logo a sentença é aplicada, sendo o meliante preso, tem que pagar, entregar, devolver entre outras sanções judiciais pertinente. Não tenham dúvidas, temos no Brasil duas justiças distintas, uma que funciona para o povão (do tipo para PPP) nos primeiros grau e outra de tribunais superiores que “NÃO FUNCIONA” para os abonados e privilegiados políticos e gestores públicos. E aquele General Francês, continua com razão, quando disse, O BRASIL NÃO É UM PAÍS SÉRIO”.
Aliás, somos campeões da desigualdade!!!!!!
Ricardo Assis
Advogado com 26 anos de atuação, no Estado do Amapá, formado pela UFPa, Mestre em Direito trabalhista e especialista em Direito Civil
