Os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes foram eleitos presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta sexta-feira (17/12). O pleito ocorreu na sessão de encerramento do ano judiciário. A posse será concretizada após o término do mandato do ministro Luís Roberto Barroso na presidência do TSE, em fevereiro de 2022.
Fachin comandará o TSE até 17 de agosto de 2022, quando Alexandre de Moraes assume e será o responsável por concluir o processo de eleições, que terá o primeiro turno em outubro.
No cargo, o ministro Fachin afirmou que dará continuidade ao processo de preparação das eleições, iniciado na gestão de Barroso, com o “Ciclo de Transparência Democrática – Eleições 2022”. Parte desse processo ocorreu com a abertura dos códigos-fontes do sistema eletrônico de votação, um ano antes do pleito, além da realização do Teste Público de Segurança (TPS), em novembro, para aperfeiçoamento das urnas.
Urna eletrônica
A eleição dos ministros ocorreu no plenário do TSE, com o uso de urna eletrônica e sob o comando do ministro Barroso. O ministro Carlos Horbach recebeu o Boletim de Urna (BU) e anunciou a eleição de Fachin para presidente do TSE por seis votos a um.
O atual presidente, ministro Barroso, parabenizou os escolhidos e disse que o país terá a sorte de ter na condução do TSE, nas eleições do próximo ano, dois grandes juristas. “Duas pessoas honradas, que têm grande compromisso com o Brasil. Ambos ministros do Supremo Tribunal Federal, professores e doutores e com vasta experiência na vida pública”, afirmou.
Formação do TSE
O TSE é formado por, no mínimo, sete ministros. Três ministros são do STF, um dos quais é o presidente da Corte; dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um dos quais é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral; e dois juristas vindos da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República.
