Milena Dantas foi vítima de um acidente de carro ocorrido na madrugada dia 19 de fevereiro de 2023, próximo a Lagoa dos Indios, quando voltava de uma festa na cidade de Santana. A jovem era uma das 4 ocupantes do veículo que estava sendo conduzido pelo motorista Mauricio Silva e Silva.
A vítima recebeu atendimento emergencial no Hospital de Emergências (HE) e na mesma noite foi encaminhada para a Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital das Clínicas Dr. Alberto Lima (HCAL), onde permaneceu por aproximadamente 4 meses em cuidados intensivos, sendo transferida para a enfermaria da unidade de saúde por mais um mês e meio até o dia do seu óbito, na noite do dia 01 deste mês de agosto.
“Eles estavam retornando do carnaval de Santana, aí ele cochilou no veículo, porque ele estava embriagado, e o carro capotou várias vezes e a minha irmã foi arremessada, ela foi cuspida, e com isso ela bateu muito a cabeça dela e ela teve uma lesão axonal difusa. O que o médico nos disse é, que no momento do acidente, o cérebro dela chacoalhou muito”, comenta uma irmã da vítima.
No dia do acidente, o motorista recebeu voz de prisão, após os policiais que atenderam a ocorrência constatarem que este encontrava-se embriagado, tendo sido liberado no dia seguinte na audiência de custódia após pagamento de fiança.
“O condutor do veículo só prestou auxílio duas vezes. E ele só foi denunciado por embriaguez no volante. Agora, a família está buscando justiça, que seja reformulada a denúncia, que ele seja denunciado por homicídio porque ela veio à óbito depois de quase seis meses lutando, e ele só ajudou duas vezes com as despesas”, desabafa a irmã.
Neste sentido, a família chama atenção para o Inquérito Policial (IP), alegando que o Auto de Prisão em Flagrante (APF), embora tenha sido requisitado pelo delegado o exame pericial na vítima, este nunca ocorreu, razão pela qual ao fim do Inquérito o motorista foi indiciado apenas pelo crime de conduzir o veículo sob influência de álcool.
Diante deste desfecho no Inquérito, o Ministério Público apresentou acordo de não persecução penal – ANPP, uma vez que o próprio MP desconhecia a existência da Milena e sua condição de saúde. Atualmente a ANPP encontra-se suspensa, em razão da apresentação das informações da vítima ao Juízo e ao MP. E, agora, considerando o falecimento da vítima, a família pleiteia junto ao MP, que o condutor seja responsabilizado pelo crime de homicídio doloso, haja vista estar embriagado e ter assumido o risco de causar o acidente.
Relembre o caso
No início da manhã do dia 19 de fevereiro, um motorista alcoolizado perdeu o controle de uma picape com 4 ocupantes e capotou próximo à Lagoa dos Índios, na Rodovia Duca Serra, Zona Oeste de Macapá.
O Batalhão de Policiamento Rodoviário Estadual (BPRE), informou que todas as vítimas foram levados ao Hospital de Emergência (HE). O estado de saúde delas não foi informado.
Ainda segundo o BPRE, o motorista se recusou a fazer o teste do bafômetro e confessou ter ingerido bebida alcoólica durante a noite.
O condutor do veículo foi autuado por se recusar a fazer o teste que, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é infração gravíssima.
