A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou o pagamento de uma indenização de R$ 1,32 milhão a parentes do engenheiro Eduardo Marinho de Albuquerque, que morreu no desabamento de um trecho da Ciclovia Tim Maia, no Rio. O incidente aconteceu em abril de 2016.
De acordo com a decisão da Justiça, o consórcio que construiu a ciclovia será o responsável pelo pagamento da indenização, que será dividida entre a companheira e o filho da vítima (R$ 330 mil), os pais do engenheiro (R$ 165 mil cada um) e os três irmãos (R$ 110 mil cada um).
O consórcio terá ainda que pagar pensão alimentícia para a companheira de Eduardo, até ela atingir 76 anos de idade e ao filho, até ele completar 25 anos. O valor será fixado com base nos rendimentos da vítima.
O Consórcio Contemat-Concrejato, responsável pela construção da ciclovia, informou, em nota, que recorrerá da decisão. “O Consórcio ratifica que não teve qualquer responsabilidade no trágico episódio, que a execução da obra atendeu a todos os requisitos previstos em projeto e normas técnicas aplicáveis e que o evento, depois de ser estudado pelos mais renomados profissionais de engenharia especializados nas disciplinas envolvidas, foi considerado como um fato totalmente imprevisível”, diz a nota.
