Sob a titularidade da juíza Lívia Freitas, a Vara do Tribunal do Júri de Macapá, programou uma extensa pauta de julgamentos para o mês de outubro. A unidade, que intensificou seu ritmo processual para dar celeridade aos casos pendentes em razão da pandemia por Covid-19, agendou 14 júris durante o décimo mês do ano. Na pauta, destaca-se o processo de nº 0023153-06.2020.8.03.0001, referente ao caso do policial civil Leandro Freitas, acusado de cometer feminicídio contra a empresária Ana Kátia Silva, crime ocorrido em 2020.
O julgamento do caso está marcado para o dia 17 de outubro, às 8 horas, no Fórum Desembargador Leal de Mira, sede da Comarca de Macapá. O júri contará com a apresentação do artefato utilizado durante o crime e simulações no estacionamento do Fórum, conforme solicitado pela acusação e autorizado pela juíza titular da unidade.
Sobre o caso
De acordo com os autos do processo, em 08 de julho de 2020, no Bairro Jardim Marco Zero, em Macapá, Leandro Silva e Kátia Silva, que mantinham um relacionamento amoroso há quase dois meses, foram até a residência do filho da vítima para uma comemoração. Segundo testemunhas, o policial civil, que ingeria bebida alcoólica, estava alterado e manuseava uma arma de fogo, o que causou desconforto entre os presentes.
Posteriormente, o casal discutia dentro de um veículo em frente à casa do filho da vítima, quando um disparo foi ouvido pela nora e pelo filho de Kátia, que se dirigiram para o local e encontraram a empresária caída no chão ferida e o réu com ferimento na altura do ombro, dentro do veículo.
A autoria do crime em questão possui duas versões diferentes: uma do Ministério Público do Amapá (MP-AP) e uma da defesa do acusado Leandro Freitas.
A denúncia ofertada pelo MP-AP sustenta que o policial civil foi o responsável pela morte da empresária, ocorrida durante discussão dentro de um veículo. De acordo com a perícia, a vítima foi atingida com um tiro disparado a curta distância – “à queima roupa” – e o caso foi caracterizado como feminicídio.
Já a tese do acusado alega que não há provas suficientes para apontar que o disparo foi efetuado por Leandro Silva e declara, ainda, que o réu nega envolvimento amoroso com a vítima.
Leandro Silva, que foi preso em flagrante, recebeu autorização para responder em liberdade quatro meses após o caso, em novembro de 2020, mas voltou ao Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) em 2021.
