É preciso buscar os rastros históricos da real causa, que é a masculinização do mundo. O resultado desta, seja a violência doméstica, discriminação no mercado de trabalho, misoginia, estupro etc. ou o pior de todos, o feminicídio, é apenas a consequência nesse jogo de causa e efeito.
Assim, não se consegue extirpar os males atacando a consequência, senão “matando pela raiz” (perdão pelo trocadilho) as causas desse câncer social.
Adianto que não sou adepto da filosofia malufiana “estupra, mas não mata”, numa das frases mais infelizes de um conhecido político da pauliceia desvairada, famoso também por outras condutas que não vou abordar porque seria uma fuga do tema. Mas dá vontade!!!!
Recentemente, um juiz de Nova Jersey (EUA) perdeu o cargo porque perguntou à vítima de estupro pelo ex-marido, que ameaçava atear fogo na casa com a filha de 5 anos dentro, o seguinte:
-Bloqueou suas partes íntimas? Fechou as pernas? Chamou a polícia? Fez algumas dessas coisas?
Lógico que esse juiz faltou com a probidade e demonstrou inaptidão para servir como juiz porque não sei se por machismo ou espírito de emulação, quis transferir a culpa para a vítima, como sói acontecer na Polícia Militar, nas Delegacias, nas Promotorias, Varas Criminais e nos Tribunais.
Desnudado pelo “Meeting”, outro dia um promotor de justiça fez piada com a pandemia da Covid-19 rindo que as mulheres apanham mais nesse período!!! Cáspite!
Vejam que estou mencionando gente preparada, diploma emoldurado na parede, que fez concurso etcétera e tal…. agora imaginem no meio da plebe rude o que não passa pela cabeça da “macharada”? Um horror digno para Hitchcock filmar se vivo fosse…
Bem, de quem é a culpa?
Da educação machista que mormente o varão e quando não as próprias mulheres recebem(iam) e repassam(vam), principalmente para os filhos machos?
A culpa é da indústria da sensualidade, bombardeando a mente das “‘vítimas” e “algozes” potenciais ao expor a nudez e a vergonha escancaradamente, porque não dizer ginecologicamente, nas mídias e nos programas de tv abertos em qualquer horário para qualquer um ver?
Viva a liberdade de expressão, abaixo a censura! Hip-Hip-Hurra! É um absurdo porque nenhuma liberdade pode ser absoluta!
Evidente que essa libertinagem confundida com liberdade tem suas consequências sobre o indivíduo, o que é piorado com os baixos níveis de educação e sofríveis níveis da qualidade da educação!
E qual o papel do cristianismo na contribuição do machismo no Brasil? Vou pisar em terreno minado….
A Bíblia Sagrada! Ah, a Bíblia? Vejamos Eclesiásticos 25-26”:
“Toda malícia é leve, comparada com a malícia de uma mulher; que a sorte dos pecadores caia sobre ela!”
Papa pop querido não me excomungue, tá? Não fui eu que escrevi isso. Não queria transcrever mais a bíblia porque ela é muito grande e minha editora-chefe braba e mandona me mata se eu passar uma linha do gabarito! É um anjo de mulher no corpo de sargento, linda! (Amaciei, mas aposto que desta vez apanho!)
No campo da religião, temos no pecado original, na submissão e no dever da procriação a formação do tripé da opressão da sexualidade das mulheres. O Livro Sagrado é um festival de aversão às mulheres, quer ver?
“… e ele tomará por esposa uma mulher na sua virgindade. Viúva, ou repudiada ou desonrada ou prostituta, estas não tomará; mas virgem do seu povo tomará por mulher” (Levítico 21:13,14)
“É melhor a maldade do homem do que a bondade da mulher: a mulher cobre de vergonha e chega a expor ao insulto” (Eclesiastes, 42:14)
Na história grega, no julgamento e morte de Sócrates, este repreende seus seguidores que choravam, acusando-os de estarem agindo como as mulheres! Até tu, Sócrates?
Retroagindo mais no túnel de tempo, vamos à milenar cultura da China buscar as remotas reminiscências históricas da masculinização da sociedade (ou machismo).
Confúcio, um dos mais brilhantes pensadores da China, a exemplo de Sócrates, não deixou um legado escrito. O que temos são os escritos dos seus discípulos sobre os ensinamentos deixados por eles.
A partir da dinastia Shang (1766 a.C. – 1.122 a.C) os homens chineses passaram a ser mais valorizados e ter um filho homem era o maior tesouro. Começa aí o feminicídio porque os bebês femininos eram mortos afogados ou abandonados à espera da morte agonizante. Seguidas gravidezes até que um filho homem chegasse.
Somente mais tarde na dinastia Han (206 a.C a 220 d.C) o pensamento confuciano entrou no currículo escolar e virou doutrina oficial e sua filosofia ajudou consolidar um papel de submissão e invisibilidade às mulheres.
As mulheres sofriam três submissões a vida toda: ao pai, ao marido e ao filho em caso de viuvez. Podiam ser concubinas, mas totalmente à mercê da esposa e seus maus tratos. Suas virtudes eram a fidelidade, o encanto físico, decoro na fala e nos atos e diligência nos trabalhos domésticos. Vejam um clássico provérbio chinês: “a mulher sem talento tem virtudes”.
Devido à explosão demográfica, a partir de 1970 a China adotou como prioridade o controle populacional, impondo a limitação de um filho por família à etnia Han (90%) e outras etnias com mais de 1 milhão de habitantes.
Não havia ecografia para saber o sexo do feto único e todos queriam um herdeiro masculino, o que agravou o feminicídio e milhares de meninas foram mortas ou abandonadas. Foi uma política desastrosa e desde 2016 a China flexibilizou para dois filhos por casal, porque muitas mulheres foram forçadas a abortar e esterilizar; escondiam a gravidez trabalhando até o fim com medo de represálias e quando descobertas, algumas crianças eram retiradas das famílias e outras tinham que pagar multa ao Estado até o rebento completar 18 anos.
Enfim, na família chinesa era “infortúnio” ter uma menina. Um festival de horrores. Chama aí o Hitchcock de novo! Tira ele da catacumba!
Chegamos ao III Milênio… e como estão as coisas? Mal, amigos, ainda muito mal !!! O machismo é uma doença que não passa! Tivemos avanços importantes, como a Lei Maria da Penha. Evidente que uma Medida Protetiva de Urgência de afastamento do lar e manter distância da vítima não impede o canalha de executar sua consorte! O Estado não tem como vigiar e aí é tarde: a Inês já está literalmente morta!
Mas a Lei Maria da Penha têm surtido efeito e muitos valentões hoje pensam duas vezes antes de praticarem a violência doméstica.
No que tange ao feminicídio, a Lei 13.104/15 criou a qualificadora na hipótese de homicídio de mulher em razão de ser do sexo feminino, no cenário de violência doméstica e familiar e quando há situação de menosprezo e discriminação à condição de ser mulher.
Agravou em 1/3 até metade se o crime for praticado (I) durante a gestação ou nos 3 (três) meses posteriores ao parto, (II) contra pessoa menor de 14 anos, maior de 60 ou com deficiência e (III) na presença de descendente ou de ascendente da vítima.
Antes não existia punição específica para o homicídio praticado contra a mulher por razões que envolvessem o sexo feminino. Era penalizado de forma geral.
No Amapá os feminicídios continuam a ocorrer depois dessa lei, que, aparentemente, não preveniu o crime intimidando o agressor homicida.
A história da violência fatal contra as mulheres amapaenses é extensa e triste.
Em 1985 na Capital do Amapá, aos 20 anos de idade, Maria de Fátima Nunes Diniz, sem dúvida a mais bela de todas as misses amapaenses, foi morta estrangulada pelo seu marido, Celestino Pinheiro, condenado, deixando uma criança de 2 anos à época órfã. Quase uma década antes, Ângela Diniz fora executada a tiros por Doca Street no “high society” carioca, absolvido no 1º julgamento pela legítima defesa da honra. Honra não se lava com sangue e no 2º julgamento Doca foi condenado e essa tese machista nunca mais prosperou. Essas belas foram mortas por quem lhes jurou amor. Morreram ambas por serem independentes e por serem mulheres.
Em 1999, ocorreu o nebuloso crime da Casa Chamma em Macapá. Nega (Elizelda) foi morta com 27 facadas no seu quarto. A belíssima jovem saiu para se divertir à noite com um professor vizinho de apto, que era um apaixonado por ela. Nessa noite conheceu um estranho nominado pelas colegas de “príncipe”, a quem se entregou para uma noite de sexo. Lembro-me que fui na 54ª DP de Duque de Caxias/RJ buscar um dos suspeitos, o “príncipe”, juntamente com o Delegado Francisco Roberto e o Agente Cavalcante. O rapaz tinha lesões de defesa no dorso da mão. E o professor marcas de sangue sob as unhas, na barra da calça e um comportamento “post crimem” comprometedor. Tinha uma cópia da chave. Foi condenado o “príncipe” e absolvido o professor. Na minha opinião um dos mais graves erros do judiciário amapaense. Quando do julgamento, o “príncipe” eu arrolei como testemunha e o Juiz ao chamar para depor fez a chacota de chamá-lo de corréu. Argui suspeição do Juiz e abandonei o plenário e também o caso por causa da contaminação por parcialidade mórbida. Deu no que deu! Prefiro mil vezes um juiz com capacidade intelectual reduzida a um juiz roto de parcialidade.
Mas a autoria aqui nessa dialética não vem ao caso: ela foi morta por ser mulher sem sombra de dúvidas pelo ciúme ao vê-la na alcova com outro homem, seja o professor, seja o “príncipe”!
A bela cabo/PM Emily Karine de Miranda Monteiro na flor dos 30 anos foi morta em 2018 pelo ex-namorado colega de farda SD Kassio Mangas. Apaixonada pela profissão de militar, mulher carinhosa, batalhadora e guerreira. Tinha muitos sonhos que foram sepultados porque desatou um namoro.
Em 2017 em Santana, Tainá Barros de Freitas retornava de uma noite de amor com seu amor proibido (ex-cunhado) escondida na escuridão da madrugada, quando um vizinho cruzou por ela e ao fitar aquela bela silhueta sinuosa feminina de madeixas longas, despertou seus sentimentos primitivos carnais, arrastando à força para uma construção abandonada, onde lutou até a morte contra seu algoz. Foi a última denúncia do Tribunal de Júri que fiz (já em 2019) na minha carreira de Promotor de Justiça por homicídio quintuplamente qualificado (motivo torpe; asfixia e meio cruel; recurso que dificultou a defesa; para assegurar a impunidade de outro crime e FEMINICÍDIO)) e Estupro Tentado. Não foi julgado ainda. O acusado é o pedreiro Márcio Roberto Facundes da Silva Rosa, 30 anos.
No dia 08/07/2020, a empresária Ana Katia Almeida da Silva morreu baleada na Zona Sul de Macapá pelo namorado o policial civil Leandro da Silva Freitas, de 29 anos.
Em 31.07.2020, a belíssima Raiane Miranda de Almeida, de 20 anos, foi morta a facadas em Santana pelo ex-namorado dela, que fazia ameaças por não aceitar o fim do namoro. Imagens das câmeras, o minucioso inquérito policial e a detalhada denúncia do MP há de colocar atrás das grades George de Oliveira Correa (26 anos de idade).
No dia 06.09.2020, em Laranjal do Jari, Karina Lobato Silva, 30 anos, guerreira, trabalhadora, de beleza estonteante, foi morta dentro da residência do atual namorado com uma facada no peito pelo ex-companheiro José Lúcio da Silva (62 anos), inconformado com o novo relacionamento. Karina estava “protegida” por uma medida protetiva de urgência judicial, inócua.
Por trás de cada mulher que tomba vítima de feminicídio tem a figura da irmã, da filha, da neta, da mãe e da avó…
Políticas públicas devem ser incrementadas fortemente para conscientização da sociedade porque o agravamento de pena por si só não inibe o agressor crédulo na impunidade. E implementar condições materiais/imateriais às mulheres para que não ocorram as submissões passionais das vítimas ao agressor desde o início do relacionamento.
A humanidade precisa se DESMASCULINIZAR e respeitar o ser que Deus deu o dom de gerar!
E para não dizer que só falei mal da Bíblia, que se cumpra, verdadeiramente, um dos seus mandamentos:
“Ame o seu próximo como a si mesmo”! (Mateus, 22:39)
Adilson Garcia
Professor, doutor em Direito pela PUC–SP, advogado e promotor de justiça aposentado.
