Com o objetivo de combater fraudes que possam vir a lesar o consumidor na hora da compra, o Instituto de Pesos e Medidas do Amapá (Ipem/AP) intensificou as fiscalizações em estabelecimentos comerciais dos municípios de Macapá e Santana. O alvo são as balanças utilizadas pelos comerciantes. A ação iniciou em janeiro e segue até dezembro, quando será divulgado balanço.
De acordo com gerente do Núcleo de Verificação Metrológica do Ipem/AP, Donizete Furlan, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) divide as balanças em classificações a depender da capacidade de peso, marca e modelo. Ele explica que as balanças podem ser de exatidão, que são aquelas usadas em farmácias de manipulação, por exemplo, de capacidade comercial, encontradas em comércios, açougues e, outros estabelecimentos comerciais, classe média, que são balanças encontradas em matadouros e, balanças que pesam caminhões, chamadas de rodoferroviárias.
“Essas balanças são credenciadas pelo Inmetro. Isso significa que todas são verificadas por rigoroso sistema de credenciamento e testes realizados em laboratórios de alto padrão científico, momento em que recebem uma marca de verificação inicial e são liberadas para serem comercializadas. Tudo é realizado com o intuito de manter regras necessárias para evitar fraudes e contribuir para o equilíbrio comercial e social”, destacou o gerente.
Segundo Donizete Furlan, por serem utilizadas para venda, comercialização e sistema de aferição, essas balanças precisam, após serem retiradas das lojas, passar por verificação periódica.
“Trata-se de fiscalização anual executada pelos órgãos delegados do Inmetro. No Amapá, quem executa esse trabalho é o Ipem. As fiscalizações visam verificar o maior número de balanças existentes no Estado. Os instrumentos são aferidos, selados e marcados”, reforçou.
Balanças impróprias para utilização comercial
Atualmente, existem em importadoras balanças que são vendidas exclusivamente para uso residencial, que são balanças para quem quer pesar algum produto em casa, para uso unicamente próprio ou familiar. De acordo com o gerente do Núcleo de Verificação Metrológica do Ipem/AP, essas balanças não podem ser usadas para comercialização de forma alguma.
Balanças de uso doméstico falsificadas
O Instituto de Pesos e Medidas adverte que balanças de uso doméstico, ou seja, sem aprovação de modelo pela legislação, estão sendo utilizadas para falsificação.
Na fraude, segundo o Ipem, os instrumentos recebem adesivos de marcas conhecidas e até um falso selo de certificação, tudo de modo grosseiro, mas, que acaba enganando quem adquire o instrumento. A prática tem sido registrada em todo o país.
