A Justiça do Rio de Janeiro extinguiu o contrato de exclusividade de Larissa Manoela com a empresa Deck Produções Artísticas LTDA, em decisão nessa quarta-feira (15). O acordo, firmado em 2012, havia sido feito pelos pais da atriz.
A decisão é do juiz Mario Cunha Olinto Filho da 2ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca. O magistrado condena a companhia “a não mais vincular ou se utilizar de materiais da autora (envolvendo qualquer tipo de manifestação/imagem), sob pena de multa, por ato, de R$ 15 mil”.
A Deck Produções também é obrigada a fornecer à Larissa Manoela os logins e senhas com os quais ela operava sua contas no YouTube e no Spotify, no prazo de 10 dias, sob pena de multa de R$ 5 mil.
A atriz entrou com a ação contra à empresa alegando que, na época da assinatura do contrato, ela tinha 11 anos e foi representada por seus pais. Por isso, ela afirma que o contrato “pode ser considerado prejudicial aos seus interesses, especialmente em relação à sua duração e condições, justificando a necessidade de rescisão”.
Larissa também pleiteou por uma indenização de R$ 100 mil por danos morais, o que não foi concedido pelo juiz. “Entendo que não restou suficientemente comprovado nos autos ato ilícito praticado pela ré capaz de ensejar tal reparação”, concluiu o magistrado.
Durante o processo, a defesa da companhia argumentou que cumpriu suas obrigações, negou ter retido indevidamente valores da atriz e informou que não possui mais acesso às plataformas digitais da autora.
A coluna tenta contato com os representantes da Deck Produções Artísticas LTDA para um posicionamento. O espaço segue aberto.
Relembre a briga de Larissa com os pais
A atriz Larissa Manoela revelou, em entrevista ao “Fantástico”, da Rede Globo, o controle financeiro exercido pelos seus pais ao longo de sua carreira. A artista expôs detalhes sobre a gestão de seu patrimônio, alegando ter tido acesso limitado aos seus recursos.
O caso veio à tona em agosto de 2023. A artista afirmou que não possuía controle sobre suas finanças e que começou a se interessar em compreender como tudo funcionava.
“Eu apenas queria entender esse assunto. Eu não tinha ideia do que eu recebia e do que estava sendo pago”, contou ela.
Fonte: CNN Brasil
