No próximo dia 15 de novembro o eleitor amapaense vai eleger 16 prefeitos, 16 vice-prefeitos e 174 vereadores, dos quais 23 para o município de Macapá, 15 para o município de Santana, 13 para o município de Laranjal do Jari, 11 para os municípios de Mazagão, Oiapoque e Porto Grande e 9 para os cada um dos outros 10 municípios do Estado do Amapá.
Segundo dados do Tribunal Superior Eleitora (TSE) são 517.502 eleitores aptos no dia 15 de novembro de 2020 nas 10 Zonas Eleitorais, em 1.700 Seções com urna. A maior concentração de eleitores está no município de Macapá, nas 2ª e 10ª Zonas Eleitorais. A 6ª Zona Eleitoral, em Santana, vem em segundo lugar na concentração de eleitores.
Os candidatos a prefeito têm o limite de gastos durante a campanha eleitoral de 2020 limitado conforme a tabela de “Limite de Gastos” apresentada pela Justiça Eleitoral e que varia de município para município. Os candidatos a prefeito de Macapá têm o maior limite de gastos: R$ 1.347.441,65 e o menor limite está estipulado para os municípios de Amapá, Cutias, Ferreira Gomes, Itaubal, Laranjal do Jari, Oiapoque, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande, Pracuúba, Serra do Navio, Tartarugalzinho e Vitória do Jari, onde cada candidato a prefeito pode gastar até R$ 123.077,42. Os gastos dos candidatos a prefeito nos municípios têm o máximo de gastos entre esses valores: Calçoene (R$ 291,368,78), Mazagão (R$ 329.640,21) e Santana (R$ 471.039,58).
Já com relação a cada candidato a vereador, a maioria tem o teto de gastos estipulado em R$ 12.307,75 que são aqueles que disputarão as vagas nos municípios de Amapá, Calçoene, Ferreira Gomes, Itaubal, Oiapoque, Porto Grande, Pracuúba, Serra do Navio e Tartarugalzinho. Os outros sete municípios variam a previsão de gasto máximo por candidato sem qualquer lógica. Assim os candidatos a vereador por Macapá têm previsão de gastos máximos em R$ 151.743,53; Santana R$ 60.946,23; Mazagão R$ 24.149,88; Pedra Branca do Amapari R$ 22.138,52; Cutias R$ 21.333,19; Laranjal do Jari R$ 16.660,31; e Vitória do Jari R$ 15.860,38.
No momento esses são os principais números que serão usados para o planejamento de campanha tanto para o cargo de prefeito como o cargo de vereador.
O financiamento da campanha, para a maioria dos candidatos será feito com dinheiro público advindo do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário. A regra de distribuição teria que ser decidida durante a convenção de cada partido que indicou os candidatos, que ainda podem engordar a sua conta com seus próprios recursos e os recursos de doação, segundo o limite estabelecido em lei e baseado na declaração de ajuste do imposto de renda, pessoa física, exercício 2020, tendo como ano-base 2019.
Em todo o Estado do Amapá são 93 os candidatos a prefeito, 94 candidatos a vice-prefeito, 2.253 os candidatos a vereador, sendo que a maior concentração está no Município de Macapá.
O eleitor, naturalmente é o agente procurado por todos os candidatos. Até mesmo aqueles eleitores que adotam o comportamento da não aglomeração e, o distanciamento social, estes serão, também, os alvos dos candidatos nessa campanha diferente que precisa muito das redes sociais para poder apresentar o seu plano de campanha e poder vencer as eleições pelo município em que é candidato.
O cuidado que o candidato deve ter nesta campanha é não cometer erros estratégicos e nem praticar ações consideradas proibidas que podem representar prejuízos para a sua candidatura, implicando em punições previstas na legislação e nas resoluções que estão valendo para as eleições de 2020.
No curto tempo de campanha eleitoral, já dá para perceber determinados candidatos desafiando o Tribunal Regional Eleitoral, usando descaradamente a máquina pública para amealhar votos, desequilibrando o pleito eleitoral. A melhor forma de combater esses desalinhos é denunciando, utilizando o aplicativo PARDAL, desenvolvido pela justiça eleitoral para uso gratuito. Essa ferramenta possibilita os eleitores denunciarem infrações durante as campanhas eleitorais, atuando como fiscais da eleição e importante atores no combate as irregularidades eleitorais. Mas, os maiores fiscais são os próprios candidatos.
Edinho Duarte
Jornalista, Pedagogo e ex-deputado estadual.
