A Força-tarefa de Segurança Pública do Amapá deflagrou, na manhã desta sexta-feira (11), a Operação Usurpação, com o cumprimento de um mandado de busca e apreensão no bairro Ipê, em desfavor de um indivíduo suspeito de praticar estelionato, com a venda de terrenos alheios.
A ação de hoje teve início após uma denúncia realizada na sede da Polícia Federal, em que um homem anunciava a compra e venda de lotes de terrenos em sites e aplicativos de vendas. As informações dão conta de que o homem atuava dessa maneira desde o ano de 2020.
O investigado é um homem de 28 anos, que se intitulava proprietário dos lotes, apresentando documentação falsas para as possíveis vítimas. A documentação utilizada pelo investigado possuía timbre da Prefeitura de Macapá e do CREA-AP, proporcionando maior eficácia para enganar as pessoas.
Os anúncios eram feitos pelo perfil de sua suposta namorada, mas que posteriormente era repassado o número do então investigado para prosseguir a tramitação. Em um dos casos, o indivíduo ofereceu à venda um terreno localizado no condomínio Moradas das Palmeiras, com o valor de 20 mil, cujo negócio fraudulento foi efetivado.
Após os contatos prévios, o investigado e as vítimas visitavam os lotes e o contrato era fechado, tudo formalizado em um documento de transferência e autenticado em Cartório. Havia nos contratos falsos, documentos supostamente emitidos pela prefeitura da capital com assinaturas falsas de secretários municipais e servidores.
O suspeito se apresentava como funcionário da Prefeitura de Macapá, portando crachá e alegava ter vantagens relacionadas a possíveis infraestruturas e alvarás para realização de obras sobre os terrenos loteados.
O investigado poderá responder pelos crimes estelionato, usurpação de função pública e falsificação de documento público. Em caso de condenação, poderá pegar uma pena de até 15 anos de reclusão mais pagamento de multa.
Fazem parte da Força Tarefa de Segurança Pública (FTSP) a Polícia Federal, PRF, PM, PC, IAPEN e SEJUSP.
