O Ministério Público do Amapá (MP-AP) participou neste domingo (8), no Palácio do Governo, da reunião do Gabinete de Crise instalado no Estado para avaliação da execução do plano de ação traçado para diminuir os impactos causados pelo apagão que atingiu 13 municípios, desde o dia 3. O Governo do Estado, a Secretaria Nacional de Proteção e a Defesa Civil do Estado conduziram o encontro que contou com a participação dos promotores de Justiça Marcelo Moreira e Rodrigo Assis, que integram o Grupo de Força Tarefa do MP-AP, instituído pela procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, para apurar as medidas relativas ao apagão na Subestação de responsabilidade da empresa Isolux.
Entre as principais medidas informadas na reunião foi quanto ao restabelecimento parcial no fornecimento de energia elétrica para os municípios de Amapá, Tartarugalzinho e Calçoene, que, diferentemente das demais cidades, continuavam com o serviço essencial paralisado, até então.
Os membros do MP-AP e o procurador-chefe da Procuradoria da República no Estado Amapá (MPF/AP), Pablo Luz de Beltrand, acompanharam os relatos dos envolvidos nas diferentes frentes de trabalho que contam com o apoio do Exército Brasileiros e Marinha do Brasil, além dos dirigentes e autoridades do Governo Estadual. O comitê de crise atua em várias frentes de trabalho como: providenciar geradores nas infraestruturas críticas e essenciais; contratações (carros pipas, combustível e geradores); doações de mantimentos e água; distribuição de hipoclorito para prevenção de doenças relacionadas ao consumo de água não potável, dentre outras.
Marcelo Moreira e Rodrigo Assis ressaltaram que neste primeiro momento o objetivo foi tirar a população do apagão total, e a expectativa é que, a partir desta semana, as forças do Governo Federal se voltem para a solução definitiva com o restabelecimento total do serviço de geração de energia elétrica para todo o Estado.
“Sabemos que a solução definitiva é muito complexa, pois estamos falando de um equipamento que pesa 150 toneladas e seu deslocamento e instalação, para ser colocado em funcionamento, requerem conhecimentos técnicos e isso não é resolvido a curto prazo, infelizmente”, manifestou o promotor Marcelo Moreira.
Grupo de Força Tarefa foi instituído pela PGJ com objetivo de acompanhar as medidas para solucionar o problema e apurar responsabilidades sobre o ocorrido no dia 03/11/2020, relativo ao apagão na Subestação Macapá, constituído pelos promotores de Justiça, com atuação nas áreas da improbidade administrativa, criminal, meio ambiente e defesa do consumidor, sob a coordenação do primeiro: Marcelo Moreira; Jander Vilhena; Luiz Marcos da Silva; Anderson Batista; e Rodrigo Assis.
