Os focos de calor e desmatamentos no Amapá foram os assuntos tratados nesta segunda-feira, 14, entre o Ministério Público do Amapá (MP-AP) através da Promotoria de Meio Ambiente e Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAO/AMB) e a 22ª Brigada de Infantaria de Selva. A reunião é uma ação da Força Tarefa de Combate á Queimadas e Desmatamentos, e cumpre o objetivo é unir a atuação institucional e montar estratégias conjuntas para controle e dizimação destes crimes ambientais. A reunião foi entre o promotor de Justiça Marcelo Moreira, acompanhado do assessor técnico Mainar Vasconcelos, General Adilson Giovani Quint, Tenente Coronel Fagundes, chefe das Operações, e Tenente Coronel Henrique Augusto, chefe da Comunicação Social.
O promotor Marcelo Moreira fez uma explanação sobre a atuação da Força Tarefa para Combate às Queimadas e Desmatamentos, formada por membros do MP-AP, que tem a responsabilidade de atuar junto a órgãos ambientais e de segurança para combater as queimadas, que neste período se intensificam devido as altas temperaturas. O promotor explicou sobre o núcleo de Geoprocessamento que funciona no CAO/AMB e as informações levantadas por este setor, que está permitindo mapeamento preciso de queimadas e desmatamento no estado, e ainda sobre a instalação do sensor que identifica focos de calor no Amapá, que está em ajuste de operação.
Três pontos em especial foram levantados pelo promotor, as responsabilidades penais, civis e institucionais, que devem ser assumidas pelas partes. As dificuldades burocráticas que impedem o andamento dos trabalhos também foram tratadas, como a falta de perito e de laudos periciais; e o uso precário do Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), que controla a origem do produto ou subprodutos florestais. Para o promotor, é preciso cada vez mais usar a tecnologia para identificar danos ambientais, mas é necessário adaptação e investimentos.
O General Adilson Quint explicou a respeito da atuação do Comando Conjunto Norte (CCN) formado pelo Exército, Marinha e Aeronáutica e que têm a missão de planejar atividades das Forças Armadas e disponibilizar recursos operacionais e logísticos para ações como de combate às queimadas. Ele enfatizou a importância da adesão do Governo do Estado às operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que deu início em 2019 à Operação Verde Brasil, em que as Forças Armadas realizam ações preventivas contra queimadas e desmatamentos ilegais.
“Através do CCN estamos engajados na defesa da Amazônia Legal, e prontos para mais esta parceria com o MP-AP. Além da fiscalização e repressão, é preciso investir em educação ambiental e comunicação para conscientizar, e envolver Estado, Prefeituras, e demais instituições ambientais. O MP-AP pode contar com a 22ª Brigada de Infantaria de Selva e CCN”, afirmou o general.
“Passamos pela fase de identificação dos focos de incêndios e pretendemos partir agora para as estratégias que subsidiem, por exemplo, o rastreamento da cadeia de exploração da madeira, e para isso é necessário parcerias, por isso estamos aqui pedindo apoio do Exército Brasileiro, gabaritado e especialista no assunto”, finalizou o promotor.
Força Tarefa para Combate às Queimadas e Desmatamentos
Composta em agosto deste ano pelo MP-AP, ela é formada por membros da instituição, atendendo compromisso com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) assumido durante Acordo de Resultados em Defesa da Amazônia. O promotor Marcelo Moreira conduz os trabalhos, do qual fazem parte promotores das Comarcas municipais. O Amapá foi o segundo estado da Amazônia Legal a criar a Força Tarefa para montar estratégias de combate às queimadas e desmatamentos.
A reunião desta segunda-feira faz parte das deliberações da primeira reunião da Força Tarefa, em que dois Grupos de Trabalho foram criados. Um GT irá tratar das relações institucionais com órgão ambientais do Estado, Município de Federal, Exército Brasileiro, e demais instituições afinadas com ao tema, e o segundo GT tratará sobre investigações destes crimes ambientais.
O promotor Marcelo Moreira fez uma explanação sobre a atuação da Força Tarefa para Combate às Queimadas e Desmatamentos, formada por membros do MP-AP, que tem a responsabilidade de atuar junto a órgãos ambientais e de segurança para combater as queimadas, que neste período se intensificam devido as altas temperaturas. O promotor explicou sobre o núcleo de Geoprocessamento que funciona no CAO/AMB e as informações levantadas por este setor, que está permitindo mapeamento preciso de queimadas e desmatamento no estado, e ainda sobre a instalação do sensor que identifica focos de calor no Amapá, que está em ajuste de operação.
Três pontos em especial foram levantados pelo promotor, as responsabilidades penais, civis e institucionais, que devem ser assumidas pelas partes. As dificuldades burocráticas que impedem o andamento dos trabalhos também foram tratadas, como a falta de perito e de laudos periciais; e o uso precário do Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), que controla a origem do produto ou subprodutos florestais. Para o promotor, é preciso cada vez mais usar a tecnologia para identificar danos ambientais, mas é necessário adaptação e investimentos.
O General Adilson Quint explicou a respeito da atuação do Comando Conjunto Norte (CCN) formado pelo Exército, Marinha e Aeronáutica e que têm a missão de planejar atividades das Forças Armadas e disponibilizar recursos operacionais e logísticos para ações como de combate às queimadas. Ele enfatizou a importância da adesão do Governo do Estado às operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que deu início em 2019 à Operação Verde Brasil, em que as Forças Armadas realizam ações preventivas contra queimadas e desmatamentos ilegais.
“Através do CCN estamos engajados na defesa da Amazônia Legal, e prontos para mais esta parceria com o MP-AP. Além da fiscalização e repressão, é preciso investir em educação ambiental e comunicação para conscientizar, e envolver Estado, Prefeituras, e demais instituições ambientais. O MP-AP pode contar com a 22ª Brigada de Infantaria de Selva e CCN”, afirmou o general.
“Passamos pela fase de identificação dos focos de incêndios e pretendemos partir agora para as estratégias que subsidiem, por exemplo, o rastreamento da cadeia de exploração da madeira, e para isso é necessário parcerias, por isso estamos aqui pedindo apoio do Exército Brasileiro, gabaritado e especialista no assunto”, finalizou o promotor.
Força Tarefa para Combate às Queimadas e Desmatamentos
Composta em agosto deste ano pelo MP-AP, ela é formada por membros da instituição, atendendo compromisso com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) assumido durante Acordo de Resultados em Defesa da Amazônia. O promotor Marcelo Moreira conduz os trabalhos, do qual fazem parte promotores das Comarcas municipais. O Amapá foi o segundo estado da Amazônia Legal a criar a Força Tarefa para montar estratégias de combate às queimadas e desmatamentos.
A reunião desta segunda-feira faz parte das deliberações da primeira reunião da Força Tarefa, em que dois Grupos de Trabalho foram criados. Um GT irá tratar das relações institucionais com órgão ambientais do Estado, Município de Federal, Exército Brasileiro, e demais instituições afinadas com ao tema, e o segundo GT tratará sobre investigações destes crimes ambientais.
