Militares das Forças Armadas vão reforçar a segurança da Penitenciária Federal em Brasília. O emprego das Forças Armadas na operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para proteger o perímetro do presídio de segurança máxima foi pedido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e autorizado por meio do Decreto nº 10.233, publicado no Diário Oficial da União de hoje (7).
Assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelos ministros da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro; da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, e do Gabinete da Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, Augusto Heleno, o decreto prevê que o reforço militar se estenderá de hoje (7) a 6 de maio.
Embora a gestão de todo o sistema penitenciário federal seja de responsabilidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), caberá ao Ministério da Defesa definir a forma como os militares serão empregados. Por razões estratégicas, os órgãos envolvidos não informam o número de agentes envolvidos na ação.
Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informa que a ação tem caráter preventivo e se soma a uma série de medidas conjuntas que vêm sendo adotadas para “manter elevado nível de segurança do local onde estão isolados integrantes de organizações criminosas”.
Segurança
Inaugurada em outubro de 2018, a Penitenciária Federal em Brasília abriga alguns dos presos mais perigosos do Brasil, como o líder da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola. Ele foi transferido da Penitenciária Federal de Porto Velho para a capital federal em março de 2019. Antes, Marcola já tinha passado pelo presídio estadual de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo, de onde foi retirado após promotores do Ministério Público de São Paulo afirmarem que membros do PCC planejavam resgatá-lo.
Desde que Marcola chegou ao Distrito Federal, de tempos em tempos ressurgem as notícias sobre bandidos planejarem soltá-lo. Em 20 de dezembro, o site jornalístico Metrópoles noticiou que os ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Defesa tinham “intensificado” a segurança do complexo, deixando veículos militares blindados e soldados de prontidão ao redor do estabelecimento penal porque investigadores paulistas tinham descoberto um novo plano para tentar tirar Marcola da unidade de segurança máxima.
Na ocasião, o Ministério da Justiça informou que o aparato militar montado ao redor do presídio federal fazia parte dos cuidados necessários à execução de uma obra para fortificar as estruturas da penitenciária. O ministério lembrou que, na véspera da publicação da notícia, o Depen divulgou uma nota explicando a razão do cerco militar.
“A pedido do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), com o aval do Ministério da Defesa, a Engenharia do Exército Brasileiro está realizando obras de fortificação das estruturas da Penitenciária Federal em Brasília. Tropas do Comando Militar do Planalto estão na Penitenciária Federal em Brasília realizando trabalhos técnicos de Engenharia apoiados por tropas de segurança”, informava a nota de 19 de dezembro.
No entanto, no dia 7 de janeiro, a Polícia Civil do Distrito Federal deflagrou a Operação Guardiã 61 para desarticular uma suposta célula do PCC que, segundo os investigadores locais, atuaria na capital do país. Durante entrevista à imprensa, delegados admitiram receber frequentes alertas sobre a possibilidade de criminosos tentarem resgatar Marcola. O delegado Guilherme Melo, da Divisão de Repressão a Facções Criminosas (Difac) do Distrito Ferderal, chegou a reconhecer que a presença de líderes do PCC na capital federal exige mais atenção com a segurança dos estabelecimentos penais.
“O Distrito Federal passa por uma mudança no que diz respeito às atividades de facções porque aqui passa a abrigar a cúpula destes faccionados, o que traz a necessidade de estrutura para que eles possam continuar com suas atividades”, disse Melo.
