O Governo do Amapá desmobilizou, na tarde deste sábado (28), um ato programado pela internet que aglomeraria centenas de pessoas em Macapá, criando alto risco de contágio pelo novo coronavírus.
A ação preventiva, feita pelas Polícias Civil e Militar, com apoio da Guarda Municipal de Macapá, cumpriu a uma recomendação do Ministério Público do Estado (MPE) para o cumprimento do decreto governamental nº 1414 – em vigor até o dia 3 de abril – que restringe horários e funcionamento de atividades comerciais, religiosas e públicas no Estado.
O evento impedido seria uma carreata que incitaria o retorno das atividades do comércio antes do fim da vigência do decreto. Dezenas de viaturas se posicionaram em pontos estratégicos da capital para evitar a aglomeração. A ação deu certo. Um veículo identificado como sendo de um dos participantes do evento foi apreendido.
“Por conta da presença de policiais em pontos com a Praça da Bandeira e na orla, não houve a aglomeração dessas pessoas”, enfatizou o delegado geral da Polícia Civil, Antônio Uberlândio.
Segundo ele, agora os organizadores do movimento estão sendo investigados e podem até ser processados. Para o delegado, a convocação da carreata pelas redes sociais é contrária à lei federal 13.979/2020 e à Portaria 5 conjunta do Ministério da Saúde e Segurança Pública, que proíbe aglomerações de pessoas. Além disso, o Decreto Estadual 1414 também foi infringido.
“Atitude como essa caracteriza crime contra vida ou periclitação à saúde, crime de saúde pública especificamente, e de desobediência a uma ordem, a dois decretos do executivo estadual, e com base nisso, determinei a abertura de um inquérito policial para identificar os responsáveis por esta articulação”, informou Uberlândio.
Ele acrescentou que os organizadores já foram identificados e que serão intimados para serem ouvidos e posteriormente indiciadas para responderem na forma da lei.
