A Frente Parlamentar Evangélica do Senado celebrou no último dia 15 de maio de 2024 o primeiro ano realizando seus cultos semanais em Brasília/DF. Fizeram-se presentes autoridades políticas, jurídicas e administrativas, com convidados de várias Unidades da Federação brasileira. No ato, representou o estado do Amapá o advogado e pastor Besaliel Rodrigues e seu filho missionário André Victor.
A programação foi dirigida pelo presidente da Frente, Senador Carlos Viana/MG e contou com a participação do Ministério de Louvor ligado à Frente Parlamentar Evangélica da Câmara dos Deputados, que é mais antiga e o preletor oficial foi o Pastor Jorge Linhares da Igreja Getsêmane, de Belo Horizonte/MG, que ministrou com base no Livro de Jó, capítulo 1. Ao final, o Pastor Jorge Linhares recebeu uma homenagem da Senadora Damares Alves/DF, vice-presidente da Frente.
Como dito, a Frente Parlamentar Evangélica do Senado é nova. Antes, os senadores faziam parte da Frente Parlamentar da Câmara, criada há anos pelos deputados federais. Mas, a partir de 21 de dezembro de 2022, o Senado da República criou sua própria Frente Parlamentar Evangélica.
A Resolução SF nº 49/2022 diz: “O Senado Federal resolve: Art. 1º É instituída a Frente Parlamentar Evangélica com a finalidade de: I – propor medidas legislativas e alterações na legislação que visem à construção de um arcabouço legal específico para garantir a liberdade religiosa e de credo; II – acompanhar os resultados de ações assistenciais promovidas pelo Poder Executivo, além de discutir propostas que possam ampliar os limites de abrangência e atuação dos benefícios assistenciais, assegurando fontes de recursos para pessoas em situação de vulnerabilidade. Parágrafo único. A Frente Parlamentar Evangélica reunir-se-á, preferencialmente, nas dependências do Senado Federal, podendo, por conveniência, valer-se de outro local em Brasília ou em outra unidade da Federação. Art. 2º A Frente Parlamentar Evangélica será integrada por Senadores que assinarem a ata de sua instalação, podendo a ela aderir outros membros do Congresso Nacional. Art. 3º A Frente Parlamentar Evangélica reger-se-á por regulamento interno ou, na falta desse, por decisão da maioria absoluta de seus integrantes, respeitadas as disposições legais e regimentais em vigor. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Senado Federal, em 21 de dezembro de 2022. Senador Rodrigo Pacheco – Presidente do Senado Federal.”.
Atualmente, a Frente Parlamentar Evangélica do Senado possui a seguinte composição: Presidente: Senador Carlos Viana/MG; Vice-presidente: Senadora Damares Alves/DF; Secretário: Senador Alan Rick/AC; Tesoureiro: Senador Zequinha Marinho/PA; 1º Suplente: Senador Magno Malta/ES; 2º Suplente: Senador Eduardo Girão/CE; Membros: Senador Cleitinho/MG, Senadora Eliziane Gama/MA, Senador Flávio Bolsonaro/RJ, Senador Jorge Kajuru/GO, Senador Jorge Seif/SC, Senador Marcos do Val/ES, Senador Mecias de Jesus/RR, Senador Rogério Marinho/RN e Senador Laércio Oliveira/SE.
Para o citado Pastor Besaliel Rodrigues, advogado e professor de Direito Constitucional da Universidade Federal do Amapá, autor da Obra “Constituição Federal comentada à luz da Bíblia”, a existência e atuação da Frente Parlamentar Evangélica no Senado da República é importantíssima para o Brasil, uma Nação Cristã, adepta há meio milênio dos princípios do Cristianismo, que precisa de verdadeiros arautos na seara legislativa de todo o país, do Congresso Nacional às câmaras de vereadores, para fazerem frente àqueles que tentam desrespeitar os direitos constitucionais dos evangélicos e cristãos de modo geral, por meio de produção de leis que afetam e afrontam a fé cristã.
De acordo com a compreensão do referido pastor e professor constitucionalista, “As frentes parlamentares evangélicas da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, das Assembleias Legislativas, das Câmaras de Vereadores e do ParlaSul devem, além dos importantíssimos cultos realizados semanalmente por todo o país, ampliar e investir mais em ações, tipo (i) organizando e reunindo colégios de presidentes de frentes existentes em todo o país, (ii) realizando eventos temáticos nacionais e internacionais, interagindo com Frentes congêneres de outros países, mormente das Américas, (iii) realizando treinamentos estaduais e nacionais para assessores parlamentares e equipes de gabinetes, distribuindo expertise para elaboração de fundamentados projetos e documentos legislativos em geral, (iv) produzindo revistas e livros específicos com o intuito de desenvolver sua ação no Brasil, a exemplo do que acontece na Alemanha, (v) promovendo podcasts e programas de rádio e TV para maior publicidade das pautas das Frentes, (vi) organizando um Observatório Nacional Evangélico para o monitoramento das afrontas às liberdades de culto e ao Estado Laico oriundos, inclusive, de alguns órgãos públicos, etc.”, conclui Besaliel.
DESTAQUES DA SEMANA
1- Senadores evangélicos de todo o Brasil celebram um ano de atividades eclesiásticas no Senado.
2- Representantes de autoridades evangélicas do Brasil inteiro prestigiam senadores evangélicos.
3- Pastor Besaliel Rodrigues do Amapá e Bispo Marcelo Crivela do Rio presentes no evento do Senado.
GESTÃO
Quem é quem: Senador Carlos Viana – Presidente da Frente Parlamentar Evangélica no Senado Federal. Carlos Alberto Dias Viana nasceu em 22 de março de 1963, no município de Braúnas/MG. É jornalista de profissão e um dos principais políticos brasileiros do atual Congresso Nacional, presentemente filiado ao Podemos (PODE). É Senador da República por Minas Geral, eleito por Minas em 2018 com Rodrigo Pacheco, atual presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional.
Trajetória profissional. De acordo com a Wikipédia, Carlos Viana é formado em jornalismo e pós-graduado em Gestão Estratégica de Marketing pelo Centro de Pesquisas Administrativas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Viana iniciou sua carreira profissional aos 24 anos de idade, quando foi escolhido como representante brasileiro da empresa Deutsche Lufthansa AG para desenvolver projetos de divulgação sobre a Alemanha no estado de Minas Gerais, durante seis anos. Daí em diante, seguiu carreira como jornalista apresentador de programas em diversas emissoras de rádio e TV. Fonte: Wikipédia.
ESPECIAL
Utilidade Pública. Podcast sobre o Petróleo do Amapá. Desde 06.04.2024, integrantes do Curso de Direito da Universidade Federal do Amapá colocaram no ar, pelo You Tube, o “Podcast Brasil do Norte News”, com o objetivo de informar a sociedade amapaense sobre este novo assunto, o petróleo de Oiapoque/AP.
Esta nova programação jornalística está vinculada às atividades do Doutorado em Direito do Petróleo – doutorando Prof. Besaliel Rodrigues, ligado ao DINTER UFRJ-UNIFAP e do Grupo de Pesquisas sobre “Direitos humanos, recursos naturais não renováveis e desenvolvimento em contexto amazônico”, ligado à Linha de Pesquisa: Estado, Direitos Humanos, recursos naturais não renováveis e desenvolvimento, capitaneado pelo Prof. Iaci Pelaes.
O Podcast nº 01 (edição piloto) foi dedicado a este tema geral acima citado e os demais estão desdobrando a temática por meios de entrevistas de proeminências públicas e sociais que compartilham com a sociedade as diversas visões sobre o tema. Assista. Comente e Compartilhe.
REFLEXÃO
Tema: O que é e para que serve o jejum?
Existem três práticas religiosas no âmbito do Cristianismo as quais possuem o objetivo de aperfeiçoar as orações e a vida espiritual do cristão: jejum, consagração e abstinência. Algumas pessoas confundem a finalidade de cada uma delas, pois, a Bíblia não faz distinção objetiva destas três atitudes proativas do fiel diante de Deus. Mas os mestres da Palavra facilitam este assunto por meio de três distinções teológicas importantes, a saber:
O que é o Jejum: Genericamente, é a privação total ou parcial de alimentos durante determinado período, com o intuito de quebrantar o corpo, potencializando, assim, a oração. Biblicamente, o jejum pode ser individual ou coletivo, deve ser acompanhado de orações e ter um propósito definido (Et 4.16). A intenção pode ser variada, como: busca de uma bênção, tipo cura, emprego, concurso etc. Também, a Bíblia indica que o jejum potencializa orações para expulsar certos tipos de demônios (Mt 17.21) etc. Deve obedecer limites em face de características fisiológicas, comorbidades etc. Jejuns longos devem ter acompanhamento médico. Jejum é sinônimo de propósito. Continuamos na próxima oportunidade. Contribuição: Gilson Carlos pelo Zap.
FICA A DICA
ABC do Petróleo – Letra M: Margem Equatorial. Inicialmente, é o “apelido geográfico” do litoral norte do Brasil, por ficar próximo à “linha do Equador”, que divide o planeta Terra em Norte e Sul. O país possui um litoral com 7.367 km (podendo chegar a 9.200 km, com os contornos), banhado a leste pelo oceano Atlântico. Esta margem equatorial está inserida na Amazônia Azul ou território marítimo brasileiro, zona econômica exclusiva do Brasil, com 3,6 milhões/Km2, equivalente à superfície da floresta Amazônica.
“A margem equatorial brasileira é uma região geográfica que se estende da foz do rio Oiapoque, [localizado no Estado do Amapá] ao litoral norte do [estado do] Rio Grande do Norte, abrangendo as bacias hidrográficas da foz do rio Amazonas, Pará-Maranhão, barreirinhas, Ceará e Bacia Potiguar. A região, apesar da relativa carência de conhecimento geológico, é considerada uma fronteira com reservas significativas de combustíveis fósseis, tornando-se foco de projetos da Petrobras para exploração em múltiplos pontos ao longo da margem equatorial.”. Com informações da Wikipédia.
