Domingo passado quedei-me chocado com a leitura da crônica de nosso respeitável colega de Gazeta, ex presidente da República, o que muito nos honra, Jose Sarney. Claro que todos nós lamentamos por todos acontecimentos narrados e mais, achamos mesmo que nosso velho Sarney não merece e nunca mereceu, por sua história, vir a sofrer violências assim, nem a si ou a seus familiares. Educado, extremamente gentil, atencioso foi o mais tolerante e prudente governante que este pais já teve. Sarney a um simples olhar descarta qualquer tipo de truculência, bestialidade física ou verbal. Em tribuna o vi uma única vez nervoso e impositivo, quando ofenderam a honra de uma filha sua…uma natural reação paterna …e nunca mais.
Durante a semana dediquei-me a vasculhar memória e/ou escritos de um por que de tantas maldades nos corações dos brasileiros, principalmente quando e onde aconteceram tais venenosas semeaduras. De português não foi, então…
O delegado era destemido, façanhudo, jogava rápido e em suas mãos “pássaros na gaiola cantavam”. De fato, tão logo detidos ou presos, se preferisse, o cidadão já contava até a identidade de mãe. Violência com tortura, abuso de autoridade e consequentemente assassinatos, bem valiam para o cumprimento de seus desígnios, frente ao famoso DOPS (Delegacia de Ordem Política e Social) paulista. O Brasil tinha disso…
A turma que ocupava o poder central, em Brasília, vibrava com os feitos e efeitos políticos, orquestrados pelo xerifão da grande capital. Ele procedia a uma limpeza, nas hostes da oposição política, que teimava em existir. Seu dedo era leve e ligeiro no gatilho, mas nem todos eles, os dedos, somados pés e mãos, seriam maiores numericamente, que as vidas que ceifou.
Luiz Paranhos Fleury, o nome da peça ou engrenagem que ocupava espaço entre o governo imposto, também por armas, e a população civil.
Tanto aprontou, acabando por gerar um momento, em que a bem do funcionamento e mantença das estruturas do Estado organizado, também ele, teria de prestar contas por tanto defunto arranjado. No mínimo, tinha-se a necessidade de satisfações, dar baixas em inquéritos, processos, etc, etc; e na ocasião, o Código Penal Brasileiro era exigente e impunha rigorosos valores às transgressões e crimes. Furto, roubo, estupros e tantos outros, cada um tinha sua pena bem prevista, sendo suas punições, de acordo com o peso do delito. Para o homicídio, bem diferenciado, exigia que o acusado, tão logo indiciado, respondesse em perda da liberdade, pelo crime cometido. Só o julgamento poderia vir a libertar.
Entrou a sacanagem política. Aliás, tudo no Brasil tem sacanagem política. Fleury invocou a proteção aos maiores poderes nacionais, porque não concordava sequer com isso, ou seja, ir para cadeia, tal qual um qualquer, inda que lhe prometessem conseguir sentença de inocência bem “solicitada”, pelo cumprimento do dever. Com as mãos imundas de sangue, invocava proteção do regime a quem fielmente servira, com seus revolveres e metralhadoras.
Na época, mandava quem podia, obedecia quem tinha juízo. Os governantes, dando ouvidos à chantagem do apelo acederam, fazendo com que o partido político que os acompanhava, com um sugestivo nome, o maior do ocidente, diziam, providenciasse logo a modificação legal, para que, mesmo quem matasse muitos e ainda não julgado por nenhum, pudesse responder por tais atos em liberdade. Estava criada a “Lei Fleury”.
Daí para frente desandou, matar ficou fácil e inconsequente. Meteu balaço ou cacete, vai-se ali, fala com o Dr. Delegado, assina papel e rua!! Voltando-se a responder perante a Justiça, se ela lembrar, tempos depois, principalmente quando cessados os clamores e repúdios sociais. Nos ditos ‘pesos’ do Código Penal, homicídio é hoje uma “pluma“. Que não chamem um “negro” de “negão”, que o valor previsto ao crime discriminatório, o torna inafiançável. Matá-lo fica bem mais confortável nas penas da lei. Passarinho, caititu, jacaré, paca ou capivara, nem pensar, dá cadeia. Melhor liquidar o fazendeiro.
Fleury, castigado, morreu afogado, sem gozar muito dos arranjos legais. E se por um lado, a justiça foi feita pela mão Divina, do outro, entretanto, vão falando em armas, embora elas não matem e sim as mãos dos homens, que sempre arranjaram meios de fazê-lo. Por isso talvez, tenho duvidado muito da sinceridade ou inteligência de alguns, que hoje têm aparecido em campanhas para controle da violência no Brasil. Pelo menos a memória deles, acho, posso questionar com bastante segurança e como… levando-se em conta, tanta gente importante envolvida no passado.
Assistimos agora o funeral das leis, mas pela história convenientemente ignorada, e agora contada, acredito ser bem grave, o que permitiu em nosso país, a instalação do império de violência homicida com o qual temos convivido, mas… ainda penso, mais fácil seria acabar com “influências” e “boas” relações”, ainda permitidas nas aplicações das leis e principalmente, no uso delas pelo poder econômico e político. Daria certo e seria mais digno.
Crônica hoje, dedicada ao amigo escritor, José Sarney, detentor de nosso mais profundo respeito e lamento pelos acontecimentos.
José Altino
Jornalista diário, escritor, aviador, ex-fundador da União Sindical dos Garimpeiros da Amazônia Legal, ex-membro do Conselho Superior de Minas.
