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A Gazeta do Amapá > Blog > Colunista > Antonio da Justa Feijão > Garimpos e a desertificação constitucional da Amazônia
Antonio da Justa Feijão

Garimpos e a desertificação constitucional da Amazônia

Antonio da Justa Feijão
Ultima atualização: 31 de julho de 2022 às 00:38
Por Antonio da Justa Feijão 3 anos atrás
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Parece-nos que a cada dia o Estado Nacional impõe às sociedades amazônidas, especialmente as sociedades tradicionais garimpeiras e imemoriais indígenas, uma nova sentença, como se as sociedades amazônidas não fossem dignas de terem futuro diante de tantas fórmulas (i)legais interventoras, que se montam numa equação indefinida, que tem nos levados a todos, ao caos e a um evidente e inexorável naufrágio socioeconômico e ambiental, quase todas as atividades básicas de sustentação do desenvolvimento de nossa região. Como uma região com grandes riquezas, baixa demografia e amplas plataformas naturais logísticas pode caminhar numa trilha sem esperanças e por que não ser direto sem futuro.  
 
Poderíamos dissertar, páginas e páginas, sobre a grave crise de emprego que se transforma num mal atmosférico do planeta terra ou das questões locais da falta de saúde de qualidade, educação ou da falta de investimentos na geração de trabalho e para implantação de novas economias em nosso Amapá. Escolhi como tema principal o direito de ser igual, de ser brasileiro e de ter direitos. E neste cenário de atrocidades federativas estamos perdendo também o direito de ter nossas terras e até nossa própria história.
 
Agora, após mais de quatro séculos de ocupação em terras brasílis, nos levam a última saga de nossas vidas: … ” a liberdade de viver para onde nossa alma nos levou “. hoje nos parece que o executivo federal se submete à pressão dos países ricos, igreja, ONG’s ditas progressistas e redes de comunicação tocadas pelo fogo da ganância, novos deuses do planeta e que mais cedo ou mais tarde indicarão sem piedade onde poderemos viver e de quais formas deveremos sobreviver. O Apocalipse da Amazônia será marcado pela inanição de suas economias, desantropização de suas sociedades e domínio bélico e geopolítico.
 
Onde está para Amazônia a liberdade que os bandeirantes nos legaram e o Brasil globalizado perdeu o gosto de clamar? Como bem observou Eugene Horn, “a Amazônia não é uma terra de promissão nem uma terra de riquezas incalculáveis, mas uma terra de problemas desconcertantes, ainda por resolver. “A questão e governança das relações econômicas entre sociedades tradicionais garimpeiras e sociedades imemoriais indígenas exige apenas o chamamento a ordem de um estadista e de uma mídia mais comprometida com o destino da Nação e bem-estar social de suas atuais e futuras gerações.
 
Quando as ONG’s e a grande mídia mundial, impulsionadas pela cólera etno-ecológica falam em complexidade amazônica, mesmo num sentido geo-social, isso deve ser entendido menos em relação à terra do que em relação ao homem. Como vaticinou Charles Wagley “não é a natureza por si mesma, mas a condição humana em face dela, que cria verdadeiramente os problemas geopolíticos. e nenhum problema é mais complexo e ingrato nesta área, do que o de conceituar e sobretudo delimitar regiões, pois nem sempre é possível conciliar, no plano geográfico, as necessidades lógicas do espírito e da necessidade política, com a ordem natural das coisas.
 
A história da administração pública mostra claramente que mais da metade deste contingente humano que hoje ocupa as matas da Amazônia em busca de terras para plantar,  garimpar ouro e outros minerais ou seja na busca da sobrevivência, é fruto de uma migração expulsiva gerada em outras regiões do país através da força expansionista do grande latifúndio e pela cruel e desumana seletividade sócio-econômica imposta pelo galopante processo de urbanização de nossas cidades, fruto das próprias políticas públicas do governo federal e da tirania do desumano capital internacional.
 
Fechada a porta de onde partiram, esta corrida da miséria encontrou a floresta pronta a recebê-los e por meio século todos se calaram e deixaram o processo de ocupação da grande Amazônia seguir num “laisser passer”. Agora as mesmas forças e interesses que os expulsaram dos grandes centros e do meio rural, estão sinistramente fechando o portão do último setor de produção – as terras da grande floresta. Novamente parece se repetir o mesmo fato ocorrido em Rondônia em 1970. Nesse período, o Governo Militar esbulhou milhares de garimpeiros que lavravam depósitos de cassiterita e ouro os lançaram como refugiados apátridas, em Roraima e Itaituba. Nesse período os índios estavam Ianomami estavam longe dos limites e dimensão de sua atual TI.
 
Desta feita, o governo fecha a porta da ilegalidade e deixa como trilha de fuga o difícil caminho da criminalidade. Os garimpeiros acharam os depósitos de jazidas e minerais garimpáveis, foram garantidos pela Constituição de 88 e não sabem por que suas jazidas tradicionais viraram Terra Indígena. O Brasil não pode deixar que a Amazônia tenha como madrasta de suas economias e sociedades tradicionais, especialmente a atividade garimpeira e o extrativismo florestal – a “indústria do narcotráfico”.
 
Quem ainda protege os indígenas e suas imensuráveis riquezas, de apropriação e tutela pelo Narcopoder, são os garimpeiros, O Estado Nacional é omissão e não tem a menor condição de proteger os indígenas de seu fatídico destino. Na noite que os garimpeiros deixarem os garimpos onde hoje trabalham. No dia seguinte… os indígenas serão adotados pela atividade mais brutal e destrutiva que a sociedade humana enfrenta em um milhão de anos – o império das drogas.
 
A falsa e monóloga cantilena ambientalista, dita falsamente nacional, já começam   por cansarem as mídias com suas antiverdades, quase sempre maestradas por falsos ou bem pagos “especialistas” e ameaçam as vidas amazônidas e todas nossas economias desde aqueles pops atém a mais singela atividade extrativista tradicional.
 
Revela-se muito estranho que todos os cidadãos de outras plagas, tenham o direito de usufruir da Amazônia-Brasil, exigir sua santuarização ecológica, menos nós que aqui habitamos, e que de fato e de direito, somos os seus reais ocupantes e senhores. 
 
Aqui, na imensa hileia de Humboldt, parece que todas as vontades nacionais e internacionais e todos os atos ilegais parecem ser bem-vindos, menos a Constituição Federal e nós, que a ocupamos e a amamos! A sua preservação e vida como sujeito em debate transfederativos só se fez realidade por sermos seus ocupantes   sempre com nossa cultura que conduz nossas vidas e economias com  o firme propósito da Amazônia ser ser Brasil e, nós, seu povo e sua gente, sermos seu destino.
 
O debate sobre atividades garimpeiras tradicionais a questão do etnodesenvolvimento e uso em escala dos territórios indígenas, caminha numa procissão de cegos e de costas paras as realidades desconcertantes, quase todas produzidas pelo estado e publicadas no Diário Oficial da União. O Apocalipse indígenas vem sendo discretizado e, ultimamente, judicializado.
 
Podemos ratificar que novamente, alguns setores da sociedade amazônida e brasileira tentam, em ritmo de operação de guerra, apagar as chamas dos grandes problemas amazônicos, sem, contudo, atingir o cerne destas questões que é de natureza socioeconômica e política. A questão ambiental é apenas uma “Rainha de Bateria” que tenta ocupar impropriamente o vazio sem, contudo, impor sua existência como sujeito e muito menos uma solução definitiva para essas complexas questões.
 
 Qualquer ação que venha a ser desenvolvida na Amazônia, obrigatoriamente tem que previamente ter pleno conhecimento da dimensão das ocupações tradicionais e institucionais decretada e preexistente nas áreas em estudo, e levar em consideração também, a tipificação das atividades socioeconômicas então desenvolvidas pelos seus habitantes, suas implicações socioecológicas e as alternativas produtivas de fato e os 
potenciais (recursos naturais) existentes em tais áreas e vias constitucionais para sua exploração e uso.
 
O silêncio da grande e a invisibilidade das realidades locais têm que acabar. E deveremos no congresso nacional, palco das grandes lutas geopolíticas e sociais, continuarmos esta difícil conquista na busca da quebra de uma ” monolítica verdade que muitos pensadores e políticos construíram em outros sonhos, sem a nossa participação. Somos mais do que floresta e riquezas incalculáveis – somos humanos com rica cultura.
 
Somos Brasil e merecemos, como unidades da federação, sermos respeitados e reconhecidas. Queremos ser um componente da força nacional reconhecido e respeitado, mas com certeza não queremos ser uma tela paisagística ou um verde adorno objeto de teses acadêmicas ou de regozijo da humanidade. Os inimigos invisíveis, o capital covarde que financia, nossa criminalização tem que ser combatido pelo Brasil. Aliás, não só Amapá, Acre, Roraima e muitos outros exemplos nacionais, lutaram e derramaram sangue, para serem Amazônia, ou melhor ser Brasil
 
É muito difícil hoje, ser amazônida, mais difícil ainda é poder compor o universo amazônico e querer ser brasileiro. Como amamos esse País, mesmo diante de vermos a Pátria quase todos os dias nos agredir e humilhar, como se fossemos uma Nação invadida e atacada em plena Guerra. É hora de todos os amazônidas cobrarem do Brasil e de todos os brasileiros, a defesa deste solo pátrio, não pela via da natura, mas em detrimento de que a conquistou e a protege de verdade, antes que seja tarde e que povos venham aqui se apossar da nossa Amazônia seja pela via do Narco Poder ou pelas bélicas veredas do Grande Capital.
 
Não é tarde repetir que Amazônia é o último espaço sobre a face da terra onde uma simples opinião pode alterar a ordem natural das coisas! E esta possibilidade de modificação do destino é que parece despertar na vaidade humana a vontade de muitos legítimos e ilegítimos de quererem participar dessa história, que inclui o nosso destino. 
 
Talvez, nasça aí, a única explicação para a vontade humana, hoje planetarizada, de participar da grande discussão dos destinos da Hileia Amazônica, mas lembre-se nós estamos e somos também parte desse destino. Todos os estrangeiros e ONG’s que queiram nos ajudar serão bem-vindos. Mas não podemos aceitar que “gringos” cheguem à Amazônia e ao nosso Amapá com diplomas e escrituras de senhores da verdade e venham destilar com ar de superioridade e de falsa moralidade suas teses e vontades sobre os nossos destinos. 
 
Os caucasianos e seu hemisfério não são modelos de futuro para a conservação da natureza e proteção de seus povos. As maiores desgraças que se abateram sobre a humanidade nasceram ou ocorrem nesse hemisfério Norte, devido aos seus senhores que buscam desrespeitar o nosso passado, denegrir o nosso presente e negar o direito ao nosso futuro e desenvolvimento humano.
 
Voltamos ao Antropólogo Charles Wagley quando magistralmente resumiu que “Uma nova sociedade não pode nascer do nada. A nova sociedade que o Brasil pretende criar na Amazônia terá por base o conhecimento que o povo dessa região acumulou durante séculos”.
 
O Futuro se distancia de nossas esperanças pois estamos todos nós, julgados por quem jamais conferimos este direito. Sejamos Amazônia, e todos juntos sejamos o Brasil. Eis a questão.

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Antonio da Justa Feijão 31 de julho de 2022 31 de julho de 2022
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