Os ministros Gilmar Mendes e Antonio Carlos Ferreira tomaram posse, nesta terça-feira (13), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como ministros substitutos da corte. Estiveram presentes à solenidade o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o senador Davi Alcolumbre (União-AP), o ministro da Justiça, Flavio Dino, a presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber e o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), entre outras autoridades.
Em maio, Mendes foi eleito para compor um dos cargos de ministro substituto. A vaga na corte eleitoral foi aberta em razão da posse do ministro Nunes Marques como membro efetivo do TSE.
O ministro Antonio Carlos Ferreira, oriundo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi eleito em 9 de maio para compor a vaga aberta pelo falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, em 8 de abril.
De acordo com a Constituição Federal, o TSE é composto de, no mínimo, sete ministros efetivos: três do STF; dois do STJ; e dois juristas nomeados pelo presidente da República, entre advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, a partir de uma lista tríplice indicada pelo Supremo.
Os ministros são eleitos para um biênio. É proibida a recondução após dois biênios consecutivos. A rotatividade dos juízes na Justiça Eleitoral visa manter o caráter apolítico dos tribunais, de modo a garantir a isonomia nas eleições.
Com informações do R7
