Preocupados com os efeitos econômicos que a pandemia do novo coronavírus (covid-19) pode causar no mercado, principalmente no setor de saúde, os governadores do bloco amazônico decidiram se unir para fazer uma compra em larga escala de medicamentos e equipamentos hospitalares que podem ser usados para conter e tratar a doença.
Os governantes tomaram a decisão durante o durante 20º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, que ocorre desde quinta-feira (12) na capital paraense, Belém.
Juntos os nove estados conseguem reduzir em torno de 44 % do valor de compras desses materiais, pois passam a fazer uma aquisição em alta escala, reduzindo o preço unitário, através do Consórcio Interestadual do bloco.
“Essa economia já ajuda bastante porque a situação da pandemia está mexendo com o mercado e não sabemos o que pode acontecer daqui pra frente, sobretudo no segmento de medicamentos, insumos e equipamentos, principalmente aqueles que são destinados a compor leitos de isolamento para casos de coronavírus. Estamos nos precavendo”, explicou o presidente do Consórcio do bloco regional, o governador do Amapá, Waldez Góes.
Outra medida dos governadores foi assinar e enviar uma carta ao Ministério da Saúde para que a pasta defina o quanto antes a ajuda financeira que dará para os estados da região para que seja calculada a capacidade das redes estaduais de saúde de quantos leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) poderão ser adaptados para pacientes infectados pelo o covid-19.
“Nenhum dos estados Amazônicos tem casos confirmados ainda. O Amapá, por exemplo não tem nem registros de suspeitas. Mas queremos estar preparados”, resumiu Waldez Góes.
De acordo com o secretário de Saúde do Amapá, João Bittencourt, as compras serão feitas em sistema de registro de preço, tendo cada estado uma cota específica. O objetivo é atrair o máximo de concorrentes possível para que se possa conseguir mais ofertas, assim um valor menor.
“Ao todo, as compras compartilhadas abrangem 37 itens de medicamentos da Assistência Farmacêutica de alto custo. Daqui já finalizamos o primeiro Termo de Referência, procedimento que antecede o edital de licitações”, disse Bittencourt.
As compras serão feitas em um único processo com vários itens, seguindo os padrões de aquisição do consórcio Brasil Central, que disponibiliza os insumos com isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Os estados que compõe a Amazônia Legal são: Amapá, Acre, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins.
CARTA DE BELÉM – Todos os pontos debatidos no 20º Fórum de Governadores da Amazônia Legal foram registrados na Carta de Belém, documento assinado pelos governadores para, posteriormente, ser enviado ao Governo Federal com as propostas do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal. O intuito é oficializar as demandas da região ao Governo Federal.
