O governo Lula (PT) espera que as entidades de docentes de universidades e institutos federais revejam sua posição de greve e ponham fim à paralisação que se estende já há quase dois meses.
Assinada em 27 de maio pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) com a Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes), a última proposta prevê 9% de ajuste em janeiro de 2025 e 3,6% em maio de 2026.
Com discordâncias do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), o acordo foi suspenso por meio de uma ação aceita pela 3ª Vara Federal de Sergipe.
“Eu aposto que as entidades que ainda mantêm a postura de greve revejam a sua posição. Por que eu aposto que eles revejam a posição? Por que a proposta é boa”, disse o secretário de Relações do Trabalho do MGI, José Lopez Feijóo, em entrevista exclusiva ao Metrópoles. O documento prevê, em dois anos, reajustes que variam entre 13,3% a 31%, a depender da classe e do nível.
Feijóo ainda apostou no fim da judicialização a favor da manutenção do acordo assinado há duas semanas. O governo quer mostrar à Justiça que, ao longo do tempo, a Proifes teve legitimidade para assinar acordos e produzir benefícios para o magistério superior. “Nós esperamos que a Justiça reveja”, disse o gestor público.
Professores já temem ficar sem reajuste em 2025, porque o julgamento precisa ocorrer até o fim do prazo orçamentário do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025. O governo federal só pode prever reajuste se houver Termo de Acordo assinado com a categoria, quadro que não se verifica com o acordo suspenso pela Justiça.
Para o secretário, seria “uma pena muito grande” que uma decisão judicial prejudicasse servidores. Ele disse ter “esperança” em uma resolução que garanta os reajustes oferecidos para os próximos dois anos.
Lula apelou pelo fim da greve
Na segunda-feira (10/6), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que toda greve “tem um tempo para começar e tem um tempo para terminar” e afirmou que não se pode ir na linha do “tudo ou nada”, sob o risco de não se ter nada.
“Nesse caso da educação, se analisarem o conjunto da obra, vão perceber que não há razão de a greve estar durando o que está durando. Quem perde não é o reitor, mas o Brasil e os estudantes. No Brasil, está cheio de dirigente para começar a greve, mas não para acabar”, criticou o petista.
Em meio à greve docente, o presidente da República anunciou R$ 5,5 bilhões em investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para universidades e hospitais universitários.
O investimento anunciado na segunda será dividido da seguinte forma: R$ 3,7 bilhões em consolidação; R$ 1,75 bilhão em hospitais universitários; e R$ 600 milhões em expansão.
Feijóo ressaltou ainda que as propostas salariais, combinadas com a reestruturação de carreiras estão “muito acima” da inflação estimada para este mandato do presidente Lula (no ciclo 2023-2026) e recuperam “parte importante” das perdas acumuladas nos governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL).
O reajuste aos docentes contratado para 2025 e 2026 tem impacto fiscal de R$ 6,2 bilhões. “Estamos falando aqui de uma coisa bastante volumosa”, defendeu o secretário.
Reajuste em 2024
O governo não está assinando reajustes em 2024 com nenhuma categoria, sob a alegação de que a regra fiscal impede correções neste ano. O MGI justifica que o reajuste linear de 9% em 2023 não se restringe àquele ano e tem impacto de R$ 4,5 bilhões neste ano.
Além disso, no caso dos docentes, o reajuste proposto para 2025 foi antecipado de maio para janeiro. “Quando você antecipa para janeiro, é como se tivesse distribuído [os 9% em] 4,5% e 4,5%. Então, do ponto de vista de impacto financeiro é a mesma coisa”, defendeu Feijóo.
Ainda foi assinado neste ano um reajuste nos benefícios (auxílios-alimentação, saúde e creche), com impacto de R$ 3 bilhões no Orçamento de 2024. Os servidores, se queixam, no entanto, que as correções ainda não se equiparam aos valores pagos pelos demais Poderes. Por exemplo, este ano, o Judiciário reajustou o auxílio-alimentação em 17,78%, passando de R$ 1.182,74 para R$ 1.393,10. Esse mesmo benefício no Executivo passou de R$ 658 para R$ 1 mil.
Com informações de Metrópoles
