No encontro, foi revisada e confirmada toda a programação orçamentária do ano. Também foi feita uma análise técnica da Lei Orçamentaria Anual (LOA), que deverá ser sancionada nesta quinta-feira, 9, e, ainda, do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, já sancionado.
Desde 2016, a atual gestão adota a medida de abrir o orçamento público em janeiro. Nos anos anteriores, os orçamentos contendo o planejamento das despesas para cada um dos 12 meses do exercício eram abertos apenas entre o final de fevereiro e início de março. Isto comprometia a execução de algumas atividades dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual.
“Estamos construindo essa cultura de abrir o orçamento já em janeiro e assim, prevenimos problemas do passado com aberturas tardias e isso, trazia algumas dificuldades, mas com essa medida nos traz mais segurança, já que em janeiro temos despesas e ainda temos restos a pagar do ano anterior”, destacou o governador.
O trabalho para preparar a execução o orçamentária contou com o apoio das equipes da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), da Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan), Controladoria Geral do Estado do Amapá (CGE) e do Gabinete do Governador.
