Uma reunião realizada na sexta-feira (3), com membros da 1ª e 2ª Promotoria de Defesa da Saúde Pública, ouviu representantes da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e Organização Social da Saúde (OSS), Instituto Ovidio Machado, responsável pela administração do hospital.
Veja, na íntegra, a recomendação do MP-AP sobre a Maternidade Bem Nascer
A direção da maternidade confirmou a paralisação dos profissionais da saúde, que ocorreu por atrasos no pagamento do Estado à OSS. O valor chega a mais de R$ 4 milhões.
Os promotores Wueber Penafort e Fábia Nilci, que também são coordenadores dos centros de Apoio Operacional da Saúde (CAO da Saúde), da Cidadania (CAO da Cidadania), tomaram conhecimento de que o Hospital da Mulher Mãe Luzia estava superlotada após a suspensão dos atendimentos na Maternidade Bem Nascer.
No documento, o MP pede que o Estado “adote todas as providências necessárias, no prazo de 72h, para o restabelecimento dos atendimentos naquela maternidade”. A decisão ocorreu com base em um relato feito ao Ministério Público de que uma gestante deu à luz dentro do carro de aplicativo durante trajeto entre as maternidades, após a negativa do atendimento na Bem Nascer. Também ocorreu um óbito fetal.
O não atendimento da Recomendação implicará na “assunção de omissão dolosa em caso de morte de pacientes, podendo haver responsabilização por homicídio doloso, improbidade e outras consequências nas esferas cíveis, penais e administrativas conforme sinaliza a Constituição Federal”.
