Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Aceitar
A Gazeta do AmapáA Gazeta do AmapáA Gazeta do Amapá
  • Home
  • Amapá
  • Polícia
  • Brasil
  • Internacional
  • Esportes
  • Bem Estar
  • Entretenimento
  • Colunas
    • Adilson Garcia
    • Airton Scudero Lindemeyer
    • Alcinéa Cavalcante
    • Alex Sampaio
    • Alexandre Garcia
    • André Lobato
    • Antonio da Justa Feijão
    • Araciara Macedo
    • Augusto César Almeida
    • Bady Curi Neto
    • Besaliel Rodrigues
    • Cacá de Oliveira
    • Carlos Lobato
    • Cicero Bordalo Junior
    • Claudio Humberto
    • Daniel Farias Silveira
    • Dr Achiles
    • Dra Denise Morelli
    • Dr José Mauro Secco
    • Dr Marco Túlio
    • Edinho Duarte
    • Eider Pena
    • Evandro Salvador
    • Everton Coelho Chagas
    • Gil Reis
    • Isabel Barbosa
    • Ivonete Teixeira
    • Itaguaraci Macedo
    • Iuri Cavalcante Reis
    • Jara Dias
    • Jefferson Prado Fassi
    • João Guilherme Lages Mendes
    • Jorge A M Maia
    • Jorielson Brito
    • José Altino
    • José Caxias
    • José de Paiva Netto
    • José Sarney
    • Julhiano Cesar Avelar
    • Lucas Abrahão
    • Luiz Solano
    • Marcelo Creão
    • Rev. André Buchweitz Plamer
Notificação Mostre mais
Redimensionador de fontesAa
A Gazeta do AmapáA Gazeta do Amapá
Redimensionador de fontesAa
  • Home
  • Amapá
  • Polícia
  • Brasil
  • Internacional
  • Esportes
  • Bem Estar
  • Entretenimento
  • Colunas
  • Home
  • Amapá
  • Polícia
  • Brasil
  • Internacional
  • Esportes
  • Bem Estar
  • Entretenimento
  • Colunas
    • Adilson Garcia
    • Airton Scudero Lindemeyer
    • Alcinéa Cavalcante
    • Alex Sampaio
    • Alexandre Garcia
    • André Lobato
    • Antonio da Justa Feijão
    • Araciara Macedo
    • Augusto César Almeida
    • Bady Curi Neto
    • Besaliel Rodrigues
    • Cacá de Oliveira
    • Carlos Lobato
    • Cicero Bordalo Junior
    • Claudio Humberto
    • Daniel Farias Silveira
    • Dr Achiles
    • Dra Denise Morelli
    • Dr José Mauro Secco
    • Dr Marco Túlio
    • Edinho Duarte
    • Eider Pena
    • Evandro Salvador
    • Everton Coelho Chagas
    • Gil Reis
    • Isabel Barbosa
    • Ivonete Teixeira
    • Itaguaraci Macedo
    • Iuri Cavalcante Reis
    • Jara Dias
    • Jefferson Prado Fassi
    • João Guilherme Lages Mendes
    • Jorge A M Maia
    • Jorielson Brito
    • José Altino
    • José Caxias
    • José de Paiva Netto
    • José Sarney
    • Julhiano Cesar Avelar
    • Lucas Abrahão
    • Luiz Solano
    • Marcelo Creão
    • Rev. André Buchweitz Plamer
Já possui uma conta? Entrar
Siga-nos
  • Contact
  • Blog
  • Complaint
  • Advertise
© 2022 Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
A Gazeta do Amapá > Blog > Brasil > Governo fecha acordo com Varig para pagar R$ 4,7 bi e quitar dívidas trabalhistas
Brasil

Governo fecha acordo com Varig para pagar R$ 4,7 bi e quitar dívidas trabalhistas

Redação
Ultima atualização: 23 de março de 2024 às 10:40
Por Redação 1 ano atrás
Compartilhar
Indenização busca compensar prejuízos causados por congelamento de tarifas durante Plano Cruzado | Foto: Halley Pacheco de Oliveira
Compartilhar

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fechou um acordo para pagar R$ 4,7 bilhões à massa falida da Varig como indenização por prejuízos causados pelo congelamento dos preços de passagens aéreas entre 1985 e 1992, em virtude do Plano Cruzado.

Desse valor, cerca de R$ 1 bilhão será usado para quitar dívidas trabalhistas da companhia com pelo menos 15 mil trabalhadores. Outros R$ 560 milhões serão destinados à regularização de débitos com o FGTS (Fundo de Garantia de Tempo de Serviço) dos ex-funcionários.

Segundo a AGU (Advocacia-Geral da União), a Justiça Federal já pediu a expedição do precatório, que será pago à vista em 2025.

A negociação foi conduzida pela CCAF (Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal) e autorizada pela 1ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, onde tramita o processo de falência da companhia.

Os termos do acordo foram assinados pelos ministros Jorge Messias (AGU) e Fernando Haddad (Fazenda) e pelos administradores da massa falida da Varig. O Centro Judiciário de Conciliação da Justiça Federal do Distrito Federal homologou a negociação na quinta-feira (21).

O acordo põe fim a uma disputa judicial de mais de 30 anos da Varig contra a União. A companhia, que pediu recuperação judicial em 2005 e teve a falência decretada em 2010, alegou ter sofrido prejuízos com a política tarifária instituída no país entre outubro de 1985 e janeiro de 1992, no bojo dos planos econômicos que tentavam controlar a inflação.

A União já havia sido condenada pela Justiça Federal do DF a pagar a indenização, mas até o momento havia uma divergência sobre os valores devidos.

Cálculos anteriores chegaram a indicar uma dívida de R$ 6 bilhões da União com a empresa. O governo conseguiu minimizar o tamanho da fatura, mas reconheceu que o pagamento será importante para dar condições à massa falida de regularizar passivos que estão há anos sem resolução.

O diretor da CCAF, José Roberto da Cunha Peixoto, disse que o acordo dá um “desfecho social e econômico” para a ação, protocolada pela Varig ainda em 1993, e permite “ganhos mútuos” para as partes envolvidas. As negociações correram ao longo dos últimos dois anos.

O advogado da União contou ainda que houve um “grande elemento motivador” para União e Varig se empenharem no acordo: o interesse do BTG Pactual em adquirir os direitos sobre os créditos da ação tarifária. Nesse tipo de operação, a instituição fica com o direito de receber os valores no futuro, em troca do pagamento de um valor à vista menor e sujeito a descontos.

Segundo Peixoto, a entrada do BTG nas discussões acendeu o alerta para a possibilidade de a cessão desses créditos acabar resultando em prejuízo não só para a massa falida, mas também para seus credores (o que inclui os trabalhadores).

O banco fez uma oferta inicial de R$ 735 milhões pelo crédito, uma espécie de preço mínimo pelo ativo, que seria pago à vista. Uma segunda parcela seria repassada à massa falida, proporcional à diferença entre a primeira prestação e o valor final obtido com a ação tarifária.

No entanto, as condições da oferta previam descontos e cobranças sobre esses valores que, na prática, diminuiriam o montante a ser recebido pela Varig e seus credores —incluindo a própria União, que tem dívidas tributárias a receber da companhia. Quanto maior fosse a demora na resolução da ação, menor o valor a ser recebido pela companhia como segunda parcela.

Os termos também asseguravam garantias ao BTG caso outros concorrentes quisessem cobrir sua oferta. O banco teria o direito de cobrir os eventuais lances posteriores e assegurar a aquisição do crédito.

Em agosto do ano passado, AGU e PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) ingressaram com um pedido para a Justiça suspender a proposta do BTG, o que foi acatado em novembro de 2023.

“Isso com certeza foi um grande elemento motivador para que União e Varig evoluíssem com mais vigor [na negociação]”, disse Peixoto. “Quando tem um terceiro ator tentando comprar um ativo, isso faz as partes pensarem em como elas querem que a coisa evolua.”

Segundo o advogado, caso a cessão do crédito tivesse acontecido, haveria “prejuízo aos trabalhadores”. A dívida com o FGTS, por exemplo, dificilmente seria saneada. “Tentamos trabalhar dentro da janela de oportunidade”, afirmou.

A reportagem procurou o BTG Pactual via assessoria de imprensa, mas não teve resposta até o momento da publicação deste texto.

No acordo, a União instituiu uma cláusula que proíbe a cessão do precatório de R$ 4,7 bilhões para terceiros e determina que os valores sejam utilizados para o pagamento dos credores listados no processo de falência.

“O acordo evitou que o direito creditório da massa falida fosse alienado a terceiros, em prejuízo a todos os credores e à própria União, e garantiu que quantia bilionária remanesça para quitação de outras dívidas, cuja definição dependerá de decisões judiciais futuras. O desfecho positivo somente foi possível pelo alto grau de comprometimento dos envolvidos”, disse a procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Almeida.

Além de quitar dívidas trabalhistas e com o FGTS, parte do dinheiro do acordo da União com a Varig também deve servir para resolver dívidas da companhia com o Aerus, fundo de pensão dos profissionais da aviação civil. Os débitos somam cerca de R$ 2 bilhões.

Uma ação judicial movida pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas e pela Associação dos Aposentados e Pensionistas da Transbrasil pede que a União seja responsabilizada por, na visão das entidades, ter falhado na fiscalização do plano de previdência.

Desde 2014, o governo federal repassa mensalmente cerca de R$ 50 milhões para pagar os benefícios do Aerus, uma vez que o fundo não tem mais ativos suficientes para honrar suas obrigações.

Os R$ 2 bilhões devem ficar resguardados como garantia da ação judicial, já que a União pede que o valor seja considerado no cálculo final da controvérsia.

Segundo a AGU, o caso também foi submetido à CCAF. “Embora não tenha sido possível chegar a um acordo até o momento, a União espera que as negociações com as partes possam ser retomadas em breve”, diz o órgão.

Com informações Folha de São Paulo

Você pode gostar também

Mauro Cid pede ao STF extinção da pena e devolução de passaporte

Mega-Sena, concurso 2.913: aposta única leva prêmio de R$ 53,9 milhões

MP pede que empresário suspeito de matar gari vá a júri popular

Estudante é preso em flagrante pela PF por ameaçar Nikolas Ferreira

Vizinhos fazem abaixo-assinado para expulsar casal Nardoni de Santana

Redação 23 de março de 2024 23 de março de 2024
Compartilhe este artigo
Facebook Twitter Whatsapp Whatsapp Email
Artigo Anterior BBB24: Tadeu alerta sisters sobre comportamento com convidados: “Comportem-se”
Próximo artigo Faustão respira sem ajuda de aparelhos e ainda se adapta a novo rim, diz hospital

Pesquisar

  • Banner PDF Gazeta
Mauro Cid pede ao STF extinção da pena e devolução de passaporte
Brasil
Assembleia Geral da ONU apoia criação de um Estado palestino, mas rejeita participação do Hamas
Internacional
PF reboca Ferrari e motos de Fernando Cavalcanti alvo da farra do INSS
Polícia
Jovem usa celular da mãe PM lotada na Presidência para vender drogas
Polícia
A Gazeta do AmapáA Gazeta do Amapá
Siga-nos
© A Gazeta do Amapá - 2025. Todos os direitos reservados.
  • Home
  • Amapá
  • Polícia
  • Brasil
  • Internacional
  • Esportes
  • Bem Estar
  • Entretenimento
  • Colunas
Bem vindo de volta!

Faça login em sua conta

Perdeu sua senha?