Foi reconhecida nesta quarta-feira (30) a situação de emergência nos 16 municípios do estado do Amapá afetados pela estiagem, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), através da Defesa Civil Nacional.
Os municípios com o reconhecimento federal são os seguintes: Amapá, Calçoene, Cutias, Ferreira Gomes, Itaubal, Laranjal do Jari, Macapá, Mazagão, Oiapoque, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande, Pracuúba, Santana, Serra do Navio, Tartarugalzinho e Vitória do Jari.
“Estamos trabalhando com uma força-tarefa da Defesa Civil Nacional para, agora, concluir os planos de trabalho que possibilitarão o envio de ajuda para as cidades. Cumprimos a determinação do presidente Lula que todos os cidadãos do país que estejam passando dificuldades sejam atendidos de forma efetiva”, disse o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.
Até o momento, o Amapá tem 20 reconhecimentos federais de situação de emergência vigentes, dos quais 16 por estiagem, três por infestações e outra por conta da tempestade que atingiu a capital, causada por alterações em um furacão no Oceano Atlântico.
Outras situações climáticas menores que atingem o estado, também se dão por conta da alteração nos fenômenos que causam as anormalidades nos Oceanos Pacífico e Atlântico.
O que colide com o período de estiagem na região Norte e reflete na alteração do clima local, como os redemoinhos de vento que atingiram os municípios de Tartarugalzinho e Santana, e a seca de um canal do Arquipélago do Bailique.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.
