Atendendo ao Decreto 001/2019 que criou o Comitê de Controle de Qualificação dos Gastos Públicos (CQG), a Secretaria de Estado da Administração (Sead) orientou os responsáveis pelos setores de patrimônio e transporte de todos os órgãos do Governo do Amapá para reorganizarem a frota dos veículos oficiais. Eles foram reunidos na quarta-feira, 22, no auditório da Escola de Administração Pública (EAP), em Macapá, para receber as orientações.
Os técnicos da Sead focaram nos detalhes de como as instituições devem proceder para regularizar sua frota veicular e, consequentemente, possibilitar um maior controle e monitoramento das despesas inerentes a esses automóveis. Com todas as ações implementadas, o governo pretende economizar com os custos de combustível e manutenção.
“Seguindo as normas do Decreto Estadual nº 4026/2009 temos que nortear as secretarias e demais entidades da administração pública para regularizarem os seus veículos e, assim, termos o controle sobre toda a frota, facilitando as questões de abastecimento e a viabilização de um leilão dos veículos considerados inservíveis pela gestão”, informou o coordenador de Gestão Patrimonial e Logística da Sead, Pedro Henrique.
Para a regularização completa da frota veicular, também é necessário a regularização dos veículos nos órgãos de trânsito, em especial o Departamento Estadual de Trânsito do Amapá (Detran/AP). Atualmente, a frota do Governo do Amapá possui aproximadamente 1 mil veículos próprios, que fazem parte do patrimônio do Estado.
