Nos tempos atuais, o Brasil parou para ideologizar um conflito de dois vizinhos que se desentenderam e lamentavelmente um tombou morto e o outro está na porta da morte. Toda a Nação conhece a vida dos atores dessa tragédia. Os presidenciáveis se manifestaram. A grande imprensa se banqueteou cada uma corporação com seu cardápio de maldades e interesses.
No mesmo dia e durante toda essa última semana, dezenas de famílias de garimpeiros tiveram seus bens e meios de produção destruídos e seus equipamentos foram queimados em rito sumário como se estivéssemos em guerra e o “Lança – Chamas” do inimigo aparecesse pronto e autorizado a queimar humanos e coisas. A pior violência é a omissão do Estado, especialmente quando esse esquece a ordem constitucional e passa as vias discricionárias de definir o que acha certo e o que pensa estar errado.
A Guerra de parte da mídia e dos Poderes de Estado em remover da floresta amazônica as sociedades trazidas pelo próprio Governo através de seus projetos de vivificação da “Terra Sem Gente” está formatando um criminoso cinerário de desidratação das atividades socioeconômicas do interior da Grande Floresta.
Para as cidades esses homens de bem não votarão. Como o Estado não implanta mecanismos indutores de outras economias, é pouco provável que o desenvolvimento dessas regiões com fracos indicadores socioeconômicos ocorra espontaneamente. Sem a força ou mesmo a reboque do setor mineral essa situação é de particular importância na Amazônia porque hoje, no Brasil, a mineração está se expandindo para áreas muito deprimidas socioeconomicamente e com o afloramento de novas economias pouco republicanas.
As fronteiras panamazônicas estão atraindo uma sociedade legionária, porém sem bandeira e sem comando. Se o Brasil não acordar e procurar ordenar, e não combater, as atividades de uso das riquezas ambientais e seus insumos mais valiosos a Amazônia estará bastante desabitada o que promoverá uma sedução de Grandes Potências a um novo comando climático ou em defesa de outros princípios, para sua efetiva ocupação pela via de patrimonialização planetária. A Antarctica já foi efetivada. Agora estão rumo à Amazônia – uma Antártica verde.
A Guerra contra a atividade garimpeira tradicional é na verdade uma guerra contra o Brasil e contra a soberania nossa sobre as riquezas da Amazônia. A sociedade garimpeira enviou uma Carta ao Presidente Bolsonaro cobrando o devido respeito do seu governo e das instituições de Estado às sociedades rurais e garimpeiras da Amazônia.
“CARTA DO POVO GARIMPEIRO DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA – PARÁ AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA REPÚBLICA JAIR MESSIAS BOLSONARO
SENHOR PRESIDENTE NO DIA 21 DE JULHO O BRASIL COMEMORA O DIA DO GARIMPEIRO, COMO O SENHOR SABE FAZEMOS PARTE DA HISTÓRIA DO BRASIL PRATICAMENTE DO DESCOBRIMENTO ATÉ OS DIAS ATUAIS. NÃO SABEMOS SE O SENHOR SABE QUE O CONSTITUINTE DE 1988, ARTIGO 174, RECONHECEU ATIVIDADE GARIMPEIRA, INCLUSIVE COM PRIORIDADE PARA REGULARIZAÇÃO DE NOSSAS ÁREAS ONDE ESTEJAMOS ATUANDO, BEM COMO, NO ARTIGO 21/CF-88, DEIXOU CLARO A COMPETÊNCIA DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, QUANDO NECESSÁRIO PARA A CRIAÇÃO PELO ESTADO BRASILEIRO DE ÁREAS PÚBLICA, RESERVAS, ESPECÍFICAS PARA ATENDER O POVO GARIMPEIRO E, NO ART 201 DA CF/88, TRATOU DA APOSENTADORIA DO GARIMPEIRO NO MESMO PATAMAR DE IGUALDADE AQUELA DO AGRICULTOR FAMILIAR.
INDO DIRETO AO PONTO, PEDIMOS COM MUITA HUMILDADE QUE O SR E SEU GOVERNO, POSSAM, NO DIA DO GARIMPEIRO E DERRADEIRO DO SEU PRIMEIRO GOVERNO, POIS UAMOS PARA QUE SEJA O 4º DE 8 ANOS, MANDATOS QUE MUDARÃO O PRESENTE E FUTURO DE NOSSO BRASIL. SÓ PEDIMOS, SENHOR PRESIDENTE, O QUE ESTÁ INSCRITO NA NOSSA CARTA MAGNA, NADA MAIS.
A PÁTRIA QUE NÃO CUMPRE A CONSTITUIÇÃO, NÃO NOS PODE CHAMAR DE ILEGAIS NÓS GARIMPEIROS POIS O ESTADO JOGOU A LEI NAS VALAS DA ILEGALIDADE. ESTAMOS PRESOS NESSE PARADOXO SER TER DIREITOS CONSTITUCIONAIS, MAS SOMOS ILEGALMENTE MARGINALIZADOS PELA UNIÃO FEDERAL.O BRASIL TEM LEI MAS NÃO A CUMPRE.
PEDIDOS:
1 CRIAÇÃO DE UMA DIRETORIA ESPECIFICA PARA ATENDER O POVO GARIMPEIRO DENTRO DO MME OU MINISTÉRIO DA CASA CIVIL. SABEMOS QUE O GOVERNO CRIOU UMA POLÍTICA CHAMADA DE PRO-MAPE MAIS INFELIZMENTE ESSA POLÍTICA NUNCA ATENDEU NOSSAS NECESSIDADES E ACHAMOS QUE ELA NÃO AJUDARÁ A CLASSE GARIMPEIRA PORQUE FOI CRIADA SEM A NOSSA PARTICIPAÇÃO, PEDIMOS AINDA QUE O DIRETOR DESSA DIRETORIA PARA ATENDER OS GARIMPEIROS, SEJA INDICADO ALGUEM COM VIDA E EXPERIÊNCIAS EM NOSSA CULTURA;
2 PEDIMOS A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS 10.966 E 10.965/2022, ESSES 2 DECRETOS SÃO PREJUDICIAIS A CLASSE GARIMPEIRA, FORAM FEITOS SEM A NOSSA PARTICIPAÇÃO EM ESCRITÓRIOS DE BRASÍLIA E NÃO NO CHÃO DA REALIDADE DO GARIMPO E PRINCIPALMENTE RETIRA DO GARIMPEIRO O DIREITO CONSTITUCIONAL QUE FOI CONCEDIDO AO GARIMPEIRO A DURAS PENAS;
3 PEDIMOS A INCLUSÃO DE UM REPRESENTANTE DAS SOCIEDADES E ENTIDADES GARIMPEIRAS NO RECÉM CRIADO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA MINERAL.
PEDIMOS UM OLHAR DESCRIMINALIZANTE PARA O POVO GARIMPEIRO QUE DEFENDE NOSSA SOBERANIA, O BEM-ESTAR SOCIAL DAS SOCIEDADES TRADICIONAIS GARIMPEIRAS POIS NA AMAZONIA, O GARIMPO MUITAS VEZES, É A ÚNICA ATIVIDADE QUE PODE TRANSFORMAR 0 SONHO DE UM HOMEM SIMPLES E HUMILDE NUMA NOVA REALIDADE PODENDO EDUCAR SEUS FILHOS E NETOS E RENOVAR AS ESPERANÇAS DE SEUS FAMILIARES. ESSES PEDIDOS, SE ATENDIDOS, SERÃO O PRESENTE QUE O POVO GARIMPEIRO ESPERA HÁ 34 ANOS.
ARTIGOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL QUE CITAM A ATIVIDADE GARIMPEIRA
Art. 21. Compete à União: XXV – estabelecer as áreas e as condições para o exercício da atividade de garimpagem, em forma associativa.
Art. 174. Como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado exercerá, na forma da lei, as funções de fiscalização, incentivo e planejamento, sendo este determinante para o setor público e indicativo para o setor privado. (Vide Lei nº 13.874, de 2019)
§ 1º A lei estabelecerá as diretrizes e bases do planejamento do desenvolvimento nacional equilibrado, o qual incorporará e compatibilizará os planos nacionais e regionais de desenvolvimento.
§ 2º A lei apoiará e estimulará o cooperativismo e outras formas de associativismo.
§ 3º O Estado favorecerá a organização da atividade garimpeira em cooperativas, levando em conta a proteção do meio ambiente e a promoção econômico-social dos garimpeiros.
§ 4º As cooperativas a que se refere o parágrafo anterior terão prioridade na autorização ou concessão para pesquisa e lavra dos recursos e jazidas de minerais garimpáveis, nas áreas onde estejam atuando, e naquelas fixadas de acordo com o art. 21, XXV, na forma da lei.
Art. 201. A previdência social será organizada sob a forma do Regime Geral de Previdência Social, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, na forma da lei, a: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 103, de 2019)
§ 7º É assegurada aposentadoria no regime geral de previdência social, nos termos da lei, obedecidas as seguintes condições: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998)
II – 60 (sessenta) anos de idade, se homem, e 55 (cinquenta e cinco) anos de idade, se mulher, para os trabalhadores rurais e para os que exerçam suas atividades em regime de economia familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 103, de 2019)
AMAZÔNIA, 21 DE JULHO DE 2022
GARIMPEIROS BRASILEIROS”
Os Garimpeiros não querem privilégios e muito menos redução de impostos ou bolsas humanitárias, apenas desejam ser brasileiros e poder trabalhar sob o manto de nossa Constituição Federal.
Esta é uma grande ação orquestrada planetariamente e visa a “antartização” de nossa grande floresta e a intocabilidade de incomensuráveis riquezas. A Amazônia tem dono e esse domínio é do povo brasileiro.
Num futuro muito próximo seremos apenas florestas e grandes cidades. As Sociedades Caboclas Amazônicas ainda viverão sob o manto da ignorância da humanidade por algumas dezenas de anos. O Brasil de hoje já é um adjetivo de nossa grande floresta – a Amazônia. Precisamos destituir da “Grande Mídia Nacional e Global, que nossas sociedades residentes e imemoriais não são mais uma turba social invasora. Somos, juntamente com essa imensa “Hiléia de Humbold” um grande planeta ambiental e cultural.
