Franceses e brasileiros demonstraram interesse em incentivar, através de benefício fiscal, a criação de uma linha aérea interligando as cidades de Macapá, no Amapá, e Caiena, na Guiana Francesa. O assunto foi debatido durante o primeiro dia da XI Reunião da Comissão Mista Transfronteiriça que iniciou nesta quarta-feira, 3, em Macapá.
O interesse dos franceses pela oferta do voo cresceu principalmente após a inauguração do novo Aeroporto Internacional de Macapá – que possui uma capacidade semelhante ao de Caiena, além disso, o departamento ultramarino tem necessidades econômicas de ampliar suas opções de transporte aéreo. Na oportunidade, o governador Waldez Góes lembrou que o Estado do Amapá está autorizado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a reduzir de 25% para até 3% a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), desde abril de 2019.
A medida pode ajudar a viabilizar a ponte aérea, uma vez que, para usufruir do incentivo, as companhias devem oferecer contrapartidas. “Estamos avaliando com as empresas a possibilidade de oferecer esse voo internacional entre Macapá e Caiena. Se a empresa se dispuser a dialogar com o Amapá e a Guiana para disponibilizar esse serviço, o Governo do Estado tem a possibilidade de oferecer o incentivo”, registrou Góes.
Por outro lado, o governo francês monitora companhias que podem ser contratadas e estuda aliviar tributos aeroportuários. O embaixador da França no Brasil, Michael Miraillet, demonstrou apoio à iniciativa. “Hoje em dia, para ir de Brasília a Caiena, muitas vezes, é preciso passar por Paris, em outro continente; por isso, apoiamos a ligação entre Macapá e Caiena, devemos ter uma linha que atenda a todos, amapaenses e guianenses”, afirmou o embaixador.
Outro assunto levantado pelos franceses foi o estudo da Cabotagem Interregional no Platô das Guianas, realizado pelo Grand Port da Guiana Francesa – os resultados apontam novos rumos para o desenvolvimento econômico do Estado do Amapá e regiões cooperadas, a partir de novas rotas marítimas. Para tanto, seria necessária a criação de um porto de inspeção de produtos de origem animal e vegetal no Porto de Caiena, cujo projeto já está pronto.
O diretor do Departamento Europeu do Ministério das Relações Exteriores, ministro Carlos Perez, sugeriu uma reunião em Brasília para dar continuidade ao assunto.
Relação transfronteiriça
A fronteira do Amapá com a Guiana Francesa possui uma população estimada em 32 mil habitantes, sendo 26,6 mil pessoas só em Oiapoque, no extremo norte do Amapá, e aproximadamente 3 mil em Saint Georges, ambos divididos pelo Rio Oiapoque e, agora, interligados pela Ponte Binacional.
A Guiana Francesa é um departamento ultramarino da França com uma população total estimada em 296.711 e tem como principais atividades econômicas a agricultura, o turismo e a pesca. Para tratar das relações transfronteiriças, foi criada a CMT como parte do Acordo de Cooperação Mista, assinado em maio de 1996 e ratificado com o Plano de Ação da Parceria Estratégica, registrado e divulgado em fevereiro de 2008.
